Universidade de Brasília Brasília, 16 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS COMPARADOS SOBRE AS AMÉRICAS (11.01.01.13.01.03)
Código: PPGECSA2234
Nome: TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NAS AMÉRICAS 1
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: O objetivo desta disciplina é discutir as políticas públicas em suas perspectivas conceitual, analítica e aplicada, com ênfase nos problemas de formulação, grstão e avaliação. Para isso serão examinadas as experiências de países latino-americanos.
Referências: "ARATO, A. ""Representação e Accountability"". In: Lua Nova, nº 55-56, 2002.MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo, Editora Abril, 1982.FIGUEIREDO, A. ""Instituições e Política no Controle do Executivo"". Dados, vol.44, nº 4, 2001.GAIGER, J. M. G. ""A montanha dá ratos a luz: O Congresso e as propostas de fiscalização e controle"". In: Cadernos Alesgis, vol. 5, nº 13, 2001, pp. 23-27. HUBER, J. e SHIPAN, C. R. ""The Costs of Control: Legislators, Agencies, and Transaction Costs"". In: Legislative Studies Quarterly, XXV, 1, 2000, pp. 25-52.LOCKE, J. Segundo Tratado Sobre o Governo. São Paulo, Editora Abril, 1982.LOUREIRO, M. R. ""O controle da burocracia no presidencialismo"". In: Cadernos Adenauer, vol. 3, São Paulo, 2001.MAZMANIAN, D. A. & SABATIER, P. A. Implementation and Public Policy. Lanham, Mass.: Univ. Press of America, 1989.MELO, M. A. ""A Politica da Ação Regulatória"". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, nº 46, 2001.MILL, J. ""Essay on Government"". In: LIVELY, J. REES, J. & MILLE, J. (eds.) Utilitarian Logic and Politics. Clarendon, 1996.O'DONNEL, G. ""Further Thoughts on Horizontal Accountability"". Trabalho preparado para a Conferência sobre Institutions, Accountability and Democratic Governance in Latin America, Kellog Institute for International Studies, University of Notre Dame, 2000.O'DONNELL, G. ""Accountability Horizontal e as Novas Poliarquias"". In: Lua Nova, nº 44, 1998.OGUL, M. S. & ROCKMAN, B. A. ""Overseeing Oversight: New Departures and Old Problems."" In: Legislative Studies Quarterly, 15 (February), 1990, pp. 5-24.PEDERIVA, J. H. ""Accountability, Constituição e Contabilidade"". In: Revista de Informação Legislativa, vol. 35, n° 140, 1998, pp. 17-39.PEREIRA, C. e MUELLER, B. ""Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: O sistema de comissões no Legislativo brasileiro"". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, nº 43, São Paulo, 2000.PETERS, G. B. ""The 'Problem of Bureaucratic Government'"". In: Journal of Politics, vol. 43, nº 1, Feb., 1981.PRESSMAN, J. L. & WILDAVSKY, A. Implementation. Berkeley: Univ of California Press, 1984.RIBEIRO, S.M.R. ""Controle interno e paradigma gerencial"". Texto para discussão. ENAP, 1997.ROMZEK, B. S. ""Dynamics of Public Sector Accountability in an Era of Reform"". In: International Review of Administrative Sciences, vol. 66, 2000.RUA, M. G. ""Análise de Política Públicas: Conceitos Básicos"". In: RUA, M. G. & CARVALHO, M. I. (orgs.) O Estudo da Política: Tópicos Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.RUA, M. G. ""Desafios da Administração Pública Brasileira: Governança, autonomia, neutralidade"". Revista do Serviço Público, Set-Dez, 1997.SCHMITTER, P. ""The Limits of Horizontal Accountability"". In: SCHEDLER, L. D. (ed.) The Self-Restraining State: Power and Accountability in New Democracies. Boulder: Lynne Reinner, 1999.SCHWARTZMAN, S. ""Da Responsabilidade Pública dos Governantes: Paradoxos e Perspectivas"". In: Dados, nº 12, 1976.STARK, D. & BRUSZT, L. ""Enabling Constraints: Fontes institucionais de coerência nas políticas públicas no pós-socialismo"". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 13, nº 36, 1998.STONE, D. Policy Paradox: The Art of Political Decision Making. New York: W.W. Norton & Company, 2001.STUART MILL, J. Sobre a Liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991.WEBER, M. Parlamento e Governo na Alemanha Reordenada: Crítica da burocracia e da natureza dos partidos. Petrópolis: Vozes, 1993.WEBER, M. ""Burocracia"" ""A Política como Vocação"". In: GERTH, H.H. & WRIGHT MILLS, C. (Orgs.) Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1979."
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
3816/1 2017.1 CIÊNCIAS SOCIAIS/PPGECSA - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
3824/1 2015.1 CIÊNCIAS SOCIAIS/PPGECSA - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
3816/2 2023.2 CIÊNCIAS SOCIAIS/PPGECSA - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
3824/2 2023.2 CIÊNCIAS SOCIAIS/PPGECSA - Doutorado - Presencial Não 0 Sim

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