Universidade de Brasília Brasília, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD2307
Nome: TÓPICOS ESPECIAIS AVANÇADOS 3
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( PPGA0504 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Sim
Quantidade Máxima de Matrículas: 99
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: Acesso à justiça.A disciplina abordará o acesso à justiça a partir de alguns de seus principais fundamentos teóricos e da análise de estudos empíricos desenvolvidos sobre o tema desde diferentes perspectivas, especialmente realizados no campo do sistema de justiça e considerando sua conexão com as desigualdades sociais, em suas várias dimensões sociais, de classe, gênero, etnia e raça, e a garantia do estado de direito democrático.
Referências: ALMEIDA, Frederico Normanha de. As elites da Justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 22, p. 77-95, 2014. ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. ALVES, Dina. Corpografias raciais: uma etnografia das captividades femininas negras em São Paulo. 2020. 31 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, Cali, 21, 2017, p. 97-120. ANGOTTI, Bruna. Da solidão do ato à exposição judicial: uma abordagem antropológico-jurídica do infanticídio no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. ANGOTTI, Bruna. Moralidades em jogo no Julgamento de Mulheres Acusadas da Morte ou Tentativa de Morte de seus/suas Recém-Nascidos/as, publicado na revista Antropolítica. BÁRCENA ARÉVALO, E., 2018. La reproducción judicial y la cultura jurídica: el sistema de nombramiento de personal en la Suprema Corte mexicana. Oñati Socio-legal Series, 8 (5), 739-759. BÁRCENA ARÉVALO, Erika. El oficio de juzgar, la corte y sus cortesanos: estudio etnográfico de la Suprema Corte de Justicia de la Nación y su incorporación del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Antropología) – CIESAS, Ciudad de México, 2018. CAPPELLETTI, Mauro GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: SAFE, 1988. Cap.3 – Soluções práticas para os problemas de acesso à justiça, p.12-27.FARIAS, Juliana. Fuzil, caneta e carimbo: notas sobre burocracia e tecnologias de governo. Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 17, n. 3, p. 75-91, 2015. FARIAS, Juliana. Governo de Mortes: uma etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro Juliana Farias Rio de Janeiro 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. FRASER, Nancy. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova: revista de cultura e política, n. 77, p. 11-39, 2009. IGREJA, Rebecca Lemos RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Acesso à justiça: um debate inacabado. Suprema-Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, n. 2, p. 191-220, 2021. JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Acesso à Justiça: um olhar retrospectivo. Revista Estudos Históricos, v. 9, n. 18, p. 389-402, 1996. LAURIS, Élida. Para uma concepção pós-colonial do direito de acesso à justiça. Hendu–Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, v. 6, n. 1, p. 5-25, 2015. LEWANDOWSKI, Andressa. O direito através dos processos: notas sobre as práticas jurídicas no Supremo Tribunal Federal. Anuário Antropológico, v.41, n.2, p.157-178, 2016. LEWANDOWSKI, Andressa. O direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014. LUPETTI BAPTISTA, Bárbara “A minha verdade é minha justiça” - dilemas e paradoxos sobre o princípio da imparcialidade judicial. Cadernos De Campo, São Paulo, 22(22), 2014, 301-314. LUPETTI BAPTISTA, Bárbara. Entre “quereres” e “poderes”: Paradoxos e ambiguidades na imparcialidade judicial. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2012. OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Agenda Suprema: interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Tempo Social, 28(1), 2016, 105-133. OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003). 2006. 261 f. Tese (Doutorado em Ciên
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
PPGA0504 - TÓPICOS ESPECIAIS AVANÇADOS 3
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PPGA0504 ) ATIVO 01/08/2019
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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