Universidade de Brasília Brasília, 17 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD2453
Nome: FILOSOFIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( PPGD2499 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: FILOSOFIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONALDireito e poder. Direito político. Teoria política clássica. Teoria política moderna. Teoria política contemporânea. Teoria da constituição. Poder constituinte. Constituição como mecanismo de acoplamento entre direito e política. Estado liberal. Estado social. Estado democrático de direito. Controle de constitucionalidade e poder político. Judicialização da política. Politização do Poder Judiciário. Tribunais constitucionais. Sistema representativo e constituição. Direito, política e movimentos sociais.
Referências: "- CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.- _________. Rever ou romper com a Constituição Dirigente? - defesa de um constitucionalismo moralmente reflexivo. Conferência realizada no Instituto Pimenta Bueno (SP) em 22 de setembro de 1994. Manuscrito inédito.- _________. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador. Coimbra: Coimbra Editora, 1982.- CARVALHO NETTO, Menelick de. A contribuição do Direito Administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de Teoria da Constituição. In: Fórum administrativo. Nº 16. Belo Horizonte: Forum, março de 2001 (a). - _________. ""Controle de constitucionalidade e democracia"". In: MAUÉS, Antonio G. Moreira (org.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001 (b).- _________. ""A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito"". In: Notícia do direito brasileiro. Nova série, nº 6. Brasília: Ed. UnB, 2º semestre de 1998- CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva - elementos da filosofia constitucional contemporânea. 2 ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000- DE VERGOTTINI, Giuseppe. Diritto costituzionale comparato. 4ª ed. Padova: CEDAM, 1993- ______. Le transizioni costituzionali. Bologna: Il Mulino, 1998- DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001- _______. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999- _______. Freedom´s law - the moral reading of the american Constitution. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1996- _______. Sovereign virtue - the theory and practice of equality. Cambridge, MA and London: Harvard University Press, 2000- _______. Los derechos en serio. Barcelona: Ariel, 1995- GARCÍA, Eloy. ""El Derecho Constitucional como un compromiso permanentemente renovado - Entrevista al profesor José Joaquim Gomes Canotilho"". In: Anuario de derecho constitucional y parlamentario. Murcia, 1998.- GRIFFIN, Stephen M. American constitutionalism - from theory to politics. Princeton: Princeton University Press, 1998- HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional - a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ""procedimental"" da Constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1997 (trad. de Gilmar Ferreira Mendes)- HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia - entre facticidade e validade (I e II). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997- _______. O discurso filosófico da modernidade. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1990 (trad. de Maria Leopoldina de Almeida).- _______. A constelação pós-nacional - ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001. Trad. de Márcio Seligmann-Silva.- HELLER, Hermann. Teoría del Estado. 2ª ed. México: Fondo de Cultura Económica, 1998 (trad. de Luis Tobio)- HORTA, Raul Machado. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.- JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 2000 (trad. de Fernando de los Ríos).- ______. Reforma y mutación de la Constitución. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991 (trad. de Christian Förster)- KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Brasília e São Paulo: Ed. UnB e Martins Fontes, 1990 (trad. de Luíz Carlos Borges)- _______. Teoria pura do direito. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1987 (trad. de João Baptista Machado)- LANCHESTER, Fulco. Alle origini di Weimar - il dibattito costituzionalistico tedesco tra il 1900 e il 1918. Milano: Giuffrè, 1985.- LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998 (trad. de Walter Stönner).- LÖWENSTEIN, Karl. Teoría de la constitución. 2ª ed. Barcelona: Ariel, 1976 (trad. de Alfredo G. Anabitarte)- MARTÍNEZ, José C. El pensamiento jurídico-político de Carl Schmitt. La Coruña: Moret, 1950.- MOREIRA, Luiz. Fundamentação do direito em Habermas. Belo Horizonte: Man"
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PPGD2499 ) ATIVO 01/08/2019
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Sim 0 Sim
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Sim 0 Sim

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