Universidade de Brasília Brasília, 17 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGDIR (11.01.01.06.11)
Código: PPGDIR0017
Nome: PROCESSO CIVIL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: Instituições de Justiça. Reforma do Judiciário. Contexto Jurídico Politico. AlteraçõesProcessuais. Desafios atuais.
Referências: 1. MARJORIE CORRÊA MARONA e ANDRÉS DEL RIO (org), Justiça no Brasil. Às margens daDemocracia. Arraes Editores, Brasil, 20182. Siddharta Legale, Temas de Direito Constitucional, Editora Multifoco. Rio de Janeiro,2017.3. SOUSA, Adriano Corrêa de LEGALE, Siddharta SILVA, Carolina Machado Cyrillo da.Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais,instituições e decisões. Multifoco: Rio de Janeiro, 20204. OLIVEIRA, Vanessa. Judicialização da Saúde, Editora Fiocruz, Rio de Janeiro, 20195. FALCÃO, Joaquim ARGUELHES, Diego Werneck RECONDO, Felipe. Onze supremos: osupremo em 2016. FGV Direito Rio, 2017.6. SARMENTO, Daniel (org). Jurisdição Constitucional e Política. 1ª ed. Rio de Janeiro:Editora Forense, 2015.7. GARGARELLA, Roberto. Em nome da Constituição. O legado federalista dois séculosdepois. In: Latinoamericano de Ciencias Sociales DCP-FFLCH, Departamento de CienciasPoliticas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de SaoPaulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0.8. VIEIRA, Oscar Vilhena. Que reforma?. Revista Estudos Avançados 18 (51), 2004.9. GARGARELLA, Roberto COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismolatinoamericano: promesas e interrogantes. In: BALDI, César Augusto (org.). Aprenderdesde o Sul: Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. BeloHorizonte: Fórum, 2015.10. ________________________ ¿Por qué estudiar el constitucionalismo popular enAmérica Latina? In: ALTERIO, Ana Micaela ORTEGA, Roberto Niembro (Orgs.).Constitucionalismo Popular en Latinoamérica. México: Editorial Porrúa, 2013.11. RODRÍGUEZ GARAVITO, César. O impacto do novo constitucionalismo: os efeitos doscasos sobre os direitos sociais na América Latina. In: BALDI, César Augusto (org.).Aprender desde o Sul: Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico eplurinacionalidade. Belo Horizonte: Fórum, 2015.12. ARGUELHES, Diego Werneck RIBEIRO, Leandro Molhano. O Supremo Individual:mecanismos de influência direta dos Ministros sobre o processo político. Direito,Estado e Sociedade (Impresso), v. 46, p. 121-155, 2015.13. ________. Editorial: O Supremo na Política. A construção da supremacia judicial noBrasil. Revista de Direito Administrativo, v. 250, p. 5-12, 2009.14. MENDES, Conrado Hübner. Controle de Constitucionalidade e Democracia. CampusElsevier, 2008.15. VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, v. 4, p. 441-459, 2008.16. GODOY, Miguel Gualano de. As audiências públicas e os amici curiae influenciam asdecisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? e por que isso deve(ria) importar?.Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, vol. 60, n. 3, set/dez., p. 137-159, 217. Canal Youtube:”Fora Da Politica não há Salvação( Prof.Claudio Couto – FGV/SP) –episódios selecionados18. ARANTES, Rogério Bastos KERCHE, Fábio. Judiciário e democracia no Brasil. 1999.19. KOERNER, Andrei. Judiciário e moralização da política–três reflexões sobre astendências recentes no Brasil. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, v. 18, n. 3, p. 681-711, 2014.20. BINENBOJM, Gustavo. A Dimensão do Amicus Curiae no Processo ConstitucionalBrasileiro: Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual.Disponível em:<http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=126.21. BARBOSA, Marco Antonio PEREIRA, José Luiz Parra. CNJ: O Panorama de uma Décadana Gestão do Judiciário Brasileiro. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 16, n. 2, p.375-399, 2016.22. DE MENEZES, Marilde Loiola. Justiça e democracia: personalismo, participação políticae poder judiciário no Brasil. Revista de Ciências Sociais: RCS, v. 50, n. 2, p. 329-357,2019.23. LIMA, Raimundo Marcio Ribeiro. Participação administrativa processual naadministração pública dialógica. 2012. Dissertação de Mestrado. Universidade Federaldo Rio Grande do Norte.24. SILVA, Fábio de Sá. Santos, Boaventura de Sousa, Para uma revolução democrática dajustiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 78, p. 173-176, 2007.25.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
1732/1 2019.2 DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/PPGDIR - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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