Banca de DEFESA: Dermeval da Silva Júnior

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Dermeval da Silva Júnior
DATA : 18/03/2024
HORA: 10:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

Mudanças Institucionais no Subsistema de Água e Esgotos no Brasil entre 2003 e 2020:
Uma análise sob a perspectiva do Advocacy Coalition Framework

PALAVRAS-CHAVES:

saneamento; abastecimento de água; esgotamento sanitário; mudança
institucional; Advocacy Coalition Framework; mecanismos causais.

PÁGINAS: 165
RESUMO:

Esta pesquisa visa contribuir para o acúmulo de conhecimento científico sobre o processo de mudança institucional e de políticas públicas no Brasil. Nesse intuito, ela materializou um estudo longitudinal sobre a evolução institucional do subsistema de água e esgotos no país entre 2003 e 2020 no âmbito federal. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), quase 32 milhões de habitantes não eram atendidos com rede pública de água e mais de 90 milhões de habitantes não tinham acesso à rede pública coletora de esgotos em 2022. Além disso, do total de esgotos gerado no país naquele ano, quase 48% não era tratado. Nesse diapasão, é importante ressaltar que a cobertura inadequada e a má qualidade dos serviços de saneamento estão associadas à proliferação de doenças. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram notificados quase 12 milhões de casos de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) no Brasil, com aproximadamente cinco milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2008 e 2019. A doença de Chagas, as diarreias e a disenteria foram as principais causas de morte, representando quase 81,5% dos óbitos por DRSAI nesse período. No que tange aos aspectos metodológicos, esta pesquisa se desenvolveu por meio de um estudo de caso único, de natureza qualitativa e análise longitudinal. O caso sob análise foi a evolução institucional do subsistema de água e esgotos no Brasil em âmbito federal. Este estudo foi apoiado por estratégias de análise de conteúdo e rastreamento de processos aplicadas a documentos pertinentes à investigação empírica e a entrevistas com atores relevantes. O quadro analítico adotado nesta pesquisa foi baseado no Advocacy Coalition Framework (ACF) e na literatura sobre institucionalismo histórico e mecanismos causais, visando identificar como e por que o cenário institucional do subsistema de água e esgotos se modificou no Brasil entre 2003 e 2020 em âmbito federal. Nesse sentido, a pesquisa identificou três coalizões estabelecidas em um cenário competitivo no subsistema de água e esgotos, que permaneceram relativamente estáveis ao longo do período estudado. As mudanças institucionais se deram em face da ativação dos mecanismos causais de aprendizado, pressão, negociação e mediação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES - UFBA
Interno - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Presidente - 1708548 - DENILSON BANDEIRA COELHO
Externa à Instituição - GRAZIELLA GUIOTTI TESTA - FGV
Interna - 2521737 - REBECCA NEAERA ABERS