Dissertações/Teses

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2024
Dissertações
1
  • MARIANA COSTA CAVALCANTE
  • Economia brasileira e o avanço da agroexportação: Análise crítica do desenvolvimento capitalista à luz da teoria marxista da dependência

  • Orientador : ROBERTO GOULART MENEZES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO MARTINS
  • JALES DANTAS DA COSTA
  • JORG NOWAK
  • ROBERTO GOULART MENEZES
  • Data: 13/03/2024

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  • O proposito da pesquisa é realizar um estudo crítico do desenvolvimento
    brasileiro sob a perspectiva da teoria marxista da dependência. O contexto atual de
    avanço da agroexportação como setor produtivo decisivo na economia brasileira reforça
    a lógica de subordinação dependente e do subdesenvolvimento do Brasil. Temos como
    objeto de estudo, portanto, analisar as contradições configuradas pelas leis de
    desenvolvimento do capitalismo dependente diante da consolidação do papel da
    economia brasileira na divisão internacional do trabalho, sobretudo nos períodos entre
    2003 e 2018. Para tanto, o estudo se debruçou nas literaturas existentes acerca da
    história do desenvolvimento capitalista latino-americano e do surgimento da teoria
    marxista da dependência e seus fundamentos; na análise do cenário político latino-
    americano após os anos de 1970 e como se configurou até as primeiras décadas do
    século XXI. Como ferramenta analítica da realidade econômica brasileira do período
    estudado utilizamos a principal categoria referente ao ciclo do capital nas economias
    dependentes que foi desenvolvida pela teoria marxista da dependência: a
    superexploração da força de trabalho. O ciclo do capital nas economias dependentes na
    atualidade exigiu uma investigação, a partir de levantamento de dados, das atuações das
    empresas de capital estrangeiro e nacional e do componentes-chave para o trato
    analítico – a concentração de capital e a inovação tecnológica dessas empresas e, dessa
    forma, foi possível verificar a categoria da superexploração da força de trabalho pelo
    comparativo dos dados da remuneração média do setor agrário de determinadas regiões
    onde crescem a produção de cultivos em grão, do salário-mínimo nacional e do salário-
    mínimo necessário.


  • Mostrar Abstract
  • The purpose of the research is to conduct a critical study of Brazilian
    development from the perspective of Marxist theory of dependence. The current context
    of agri-export advancement as a decisive productive sector in the Brazilian economy
    reinforces the logic of dependent subordination and underdevelopment of Brazil. We
    have as object of study, therefore, to analyze the contradictions configured by the laws
    of development of dependent capitalism before the consolidation of the role of the
    Brazilian economy in the international division of labor, especially in the periods
    between 2003 and 2018. Therefore, the study focused on the existing literature about the
    history of Latin American capitalist development and the emergence of Marxist theory
    of dependence and its foundations; in the analysis of the Latin-American political
    scenarioyears and how it was configured until the first decades of the 21st century. As
    an analytical tool of the Brazilian economic reality of the period studied we used the
    main category referring to the cycle of capital in dependent economies that was
    developed by the Marxist theory of dependence: the super exploitation of workforce.
    The capital cycle in dependent economies today required an investigation, from data
    collection, of the actions of foreign and national capital companies and the 

    componentskey to the analytical treatment - the concentration of capital and
    technological innovation of these companies and Thus, it was possible to verify the
    category of super exploitation of workforce by comparing the data of the average
    remuneration of the agrarian sector of certain regions where the production of grain
    crops, the national minimum wage and the necessary minimum wage grow.

2
  • Deyvisson Felipe Batista Rocha
  • Quando o réu é o Estado: revisitando a ação indenizatória dos Panará à luz do direito à memória, verdade, reparação e responsabilização para não-repetição

  • Orientador : CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CATARINA ZEMA DE RESENDE
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • ELAINE MOREIRA
  • STEPHEN GRANT BAINES
  • Data: 15/05/2024

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  • Esta pesquisa aborda a condenação da União e da Funaino início dos anos 2000 pelo judiciário brasileiro. Condenação que obrigou os réus a pagarem 4 mil salários mínimos de indenização ao povo indígena Panará. Esta ação indenizatória e posterior condenação se deu por conta dos danos morais e materiais causados pela ação e omissão do Estado na época do contato com este povo no início da década de 1970, quando da abertura da BR-163 e posterior remoção deste povo para o Parque Indígena do Xingu. Este processo, desde o contato até a remoção, em menos de 2 anos, ceifou a vida de mais de 170 Panará. A pesquisa pretende retomar esta ação indenizatória desde o início em 1994 até a vitória parcial na justiça em 2000. Uma ação paradigmática na qual um povo indígena logrou êxito contra empreendimentos levados a cabo pelo estado brasileiro no período da ditadura militar. A pesquisa investigará como a reparação foi implementada como ação indenizatória somada com a demarcação de parte do território Panará, enfatizando, principalmente, a incompletude da indenização enquanto justiça de transição, recém incorporada ao debate. Considerando, entretanto, o ineditismo e o contexto da ação, que não contava com outros exemplos para se referenciar, abordaremos este contexto através de uma pesquisa colaborativa com as próprias lideranças Panará, trazendo ainda documentos históricos, alguns paralelos com outras ações que buscam justiça para outros povos indígenas da América Latina vítima da ditadura, e entrevistas com agentes envolvidos no processo, bem como os avanços alcançados a partir dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade do Brasil e suas recomendações frente às violações dos direitos humanos dos povos indígenas no contexto da ditadura militar.


  • Mostrar Abstract
  • This research addresses the condemnation of the Union and Funai in the early 2000s by the Brazilian judiciary. Conviction that forced the defendants to pay 4 thousand minimum wages in compensation to the Panará indigenous people. This compensation action and subsequent conviction was due to the moral and material damages caused by the action and omission of the State at the time of contact with these people in the early 1970s, when the BR-163 was opened and the subsequent removal of these people to the Xingu Indigenous Park. This process, from contact to removal, in less than 2 years, claimed the lives of more than 170 Panará. The research intends to revisit this compensation action from its beginning in 1994 until the partial victory in court in 2000. A paradigmatic action in which an indigenous people achieved success against projects carried out by the Brazilian state during the period of the military dictatorship. The research will investigate how the reparation was implemented as a compensation action and demarcation policy for part of the Panará territory, emphasizing, mainly, the incompleteness of the compensation as a transitional justice, recently incorporated into the debate. Considering, however, the originality and the context of the action, which did not have many other examples to reference, we will approach this context through collaborative research with the Panará leaders themselves, also bringing historical documents, some parallels with other actions that seek justice for other indigenous peoples of Latin America who were victims of the dictatorship, and interviews with agents involved in the process, as well as the advances achieved through the work of Brazil's National Truth Commission and its recommendations regarding violations of the human rights of indigenous peoples in the context of military dictatorship.


Teses
1
  • Osvaldo Assis Rocha Neto
  • De imigrante a asilado: O encontro entre o solicitante de asilo latino-americano e o sistema de justiça dos Estados Unidos.

  • Orientador : LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCELO ALARIO ENNES
  • ELAINE MOREIRA
  • IGOR JOSE DE RENO MACHADO
  • LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • ZAKIA ISMAIL HACHEM
  • Data: 19/03/2024

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  • A globalização vem impactando os estados nacionais de forma assimétrica, trazendo mais prosperidade para alguns países e aprofundando desigualdades sociais em outros. A América Latina se apresenta nesse cenário como uma região dual: há pequenas parcelas de seus cidadãos que desfrutam das benesses prometidas por um mundo global, enquanto a maioria de sua população encontra-se excluída. O contraste leva a um processo constante de instabilidade política, econômica e social à região, contribuindo para a diáspora latino-americana. Seus habitantes rumam ao Norte Global em busca de melhores condições de vida, mas também fugindo de situações – engendradas pela própria globalização – de perseguição política, religiosa e étnico-racial ou pelo fato de pertencerem a grupos sociais particulares, o que pode colocar em risco suas vidas e de suas famílias. O destino preferencial desses refugiados são os Estados Unidos, que disponibilizam uma estrutura jurídico-administrativa em seu sistema de justiça para deliberar sobre os pedidos de proteção daqueles que alegam sofrer perseguição em seu país natal. O trabalho busca analisar o encontro que se estabelece entre os latino-americanos que estão na condição de migrante forçado com o aparato estatal americano. A tese buscou analisar as dinâmicas interativas entre o solicitante de asilo latino-americano e o sistema de justiça estadunidense, bem como as práticas transnacionais que resultam dessa interação. A intenção é contribuir com o debate que busca problematizar a centralidade do Estado moderno diante do sistema internacional de proteção a asilados políticos, num contexto em que o transnacionalismo se apresenta como agente que ressignifica a própria condição do migrante forçado no cenário da globalização contemporânea. Nesse sentido, a dinâmica entre migrantes forçados e Estado nacional expõe as contradições do mundo globalizado contemporâneo: a livre circulação de pessoas e mercadorias através das fronteiras nacionais consolida práticas transnacionais que confirmam as promessas da globalização. Ao mesmo tempo, a própria globalização acentua desigualdades regionais e contribui decisivamente para o acirramento de conflitos políticos, empurrando para o Norte Global parcelas significativas de indivíduos não contemplados pelas promessas de um mundo globalizado.


  • Mostrar Abstract
  • Globalization has been impacting national states in an asymmetric way, bringing more prosperity to some countries or more social inequalities. Latin America presents as a dual region: there are small portions of its citizens who enjoy the benefits promised by a global world, while the majority of its population is excluded. The contrast leads to a constant process of political, economic and social instability in the region, contributing to the Latin American diaspora. Its inhabitants head to the Global North in search of better living conditions, but also fleeing situations – engendered by globalization – of political, religious and ethnic-racial persecution or due to the fact that they belong to particular social groups, which can put them at risk their lives and that of their families. The preferred destination for these refugees is the United States, which provides a legal-administrative structure in its justice system to deliberate on requests for protection from those who claim to be suffering persecution in their home country. This research to analyze the meeting that is established between Latin Americans who are forced migrants with the American state apparatus. The thesis sought to analyze the interactive dynamics between the Latin American asylum seeker and the American justice system, as well as the transnational practices that result from this interaction. The intention is to contribute to the debate that seeks to problematize the centrality of the modern State in the international system of protection for political asylum seekers, in a context in which transnationalism presents itself as an agent that gives new meaning to the very condition of forced migrants in the scenario of contemporary globalization. The dynamics between forced migrants and the National State exposes the contradictions of the contemporary globalized world: the free movement of people across national borders consolidates transnational practices that confirm the promises of globalization. At the same time, globalization accentuates regional inequalities and contributes decisively to the intensification of political conflicts, pushing significant portions of individuals not covered by the promises of a globalized world to the Global North.

2
  • Kassoum Dieme
  • CASANKOOLU NO BRASIL E NO CANADÁ:
    migrações e contribuições ao desenvolvimento humano na Casamansa

  • Orientador : LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • GISELE MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • MARIA DEL CARMEN VILLARREAL VILLAMAR
  • ZAKIA ISMAIL HACHEM
  • Data: 20/03/2024

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  • Esta tese explora a relação entre as migrações internacionais de originários da Casamansa no
    Brasil e no Canadá e o desenvolvimento humano na região de Ziguinchor, no Senegal. Neste
    sentido, seu objetivo geral é analisar o impacto real e potencial destes migrantes sobre o
    desenvolvimento socioeconômico de famílias e comunidades na origem a partir da
    contribuição por meio das práticas e vínculos transnacionais de imigrantes residentes nos
    referidos países americanos, considerando o período de 1990 a 2020. Para isso, a tese analisa
    estas práticas transnacionais: remessas monetárias, materiais e imateriais, econômicas e
    sociais e seus efeitos na região Ziguinchor. Para uma análise dos efeitos destas, a perspectiva
    transnacional serviu de marco teórico. O estudo proposto é qualitativo, comparado e
    multisituado. A pesquisa de campo incluiu aplicações de entrevistas semiestruturadas e
    conversas com os casankoolu de Ziguinchor residentes no Brasil e no Canadá, e com
    informantes qualificados, migrantes retornados do Brasil e/ou da França, parentes de
    migrantes e candidatos à migração internacional no Senegal. A tese revela que, mediante
    práticas transnacionais, os casankoolu no Brasil e no Canadá contribuem individual e/ou
    coletivamente para o desenvolvimento humano, com destaque para sua dimensão social e, de
    forma tímida, na sua dimensão econômica. Suas contribuições coletivas em benefício de
    Ziguinchor são concretas no caso do Canadá, porém pouco frequentes, quando no Brasil a
    ideia de criação de uma organização coletiva ainda não se concretizou. Em ambos os casos, a
    disposição dos ressortissants em questão nas Américas para contribuir para o
    desenvolvimento humano se depara com o desafio de tornar (mais) efetiva seu potencial e
    vontade de contribuir economicamente.


  • Mostrar Abstract
  • This thesis explores the relationship between Casamansa international migrations in Brazil
    and Canada and human development in the Ziguinchor region of Senegal. In this sense, its
    general objective is to analyze the real and potential impact of these migrants on the
    socioeconomic development of families and communities at origin, based on the contribution
    through practices and transnational ties of immigrants residing in the aforementioned
    american countries, considering the period from 1990 to 2020. For this, it analyzes these
    transnational practices: monetary, material and immaterial, economic and social remittances
    and their effects in the Ziguinchor region. To analyze their effects, the transnational
    perspective was adopted as a theoretical framework. The proposed study is qualitative,
    compared and multi-sited. The field researche included applications of semi-structured
    interviews and conversations with casankoolu from Ziguinchor residing in Brazil and Canada,
    and with qualified informants, migrants returned from Brazil and France, relatives of migrants
    and candidates of international migration in Senegal. This thesis reveals that, through
    transnational practices, casankoolu in Brazil and Canada contribute individually and/or
    collectively to human development, with emphasis on its social dimension and, in a timid
    way, on its economic dimension. Their collective contribution to the benefit of Ziguinchor are
    concrete in the case of Canada, when in Brazil, the idea of creating a collective organization
    has not yet materialized. In both cases, the willingness of the ressortissants in question in the
    Americas to contribute to human development faces the challenge of making more effective
    their potential and their desire to contribute economically.

2023
Dissertações
1
  • Alina da Silva Ribeiro
  • PRÁTICA DEMOCRÁTICA NA BOLÍVIA CONTEMPORÂNEA: indo além das concepções hegemônicas?

  • Orientador : ROBERTO GOULART MENEZES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBERTO GOULART MENEZES
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • MOISES VILLAMIL BALESTRO
  • RAFAELA NUNES PANNAIN
  • Data: 17/01/2023

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  • O objetivo dessa pesquisa é analisar o processo democrático na Bolívia desde o começo dos anos 2000, período no qual o país passou por uma ampla transformação política. Os movimentos sociais que estiveram a frente da Guerra do Gás (2000) e da Guerra da Água (2003) lograram eleger Evo Morales como novo presidente em 2005 e, neste contexto, a Bolívia passou por mudanças institucionais que promoveram uma inserção de setores historicamente apartados da política no processo de policy-making. Morales foi reeleito em 2009, 2014 e 2019. A pergunta de pesquisa é a seguinte: o processo democrático boliviano foi além das concepções hegemônicas de democracia? Entende-se que, embora a Bolívia tenha avançado no processo de inclusão política sobretudo no período da Assembleia Constituinte (2006-2009) e no momento de promulgação da nova Constituição Política de Estado (2009) que refundou o Estado, o aprofundamento democrático ficou contido no primeiro governo de Morales (2006-2010). Após esse período, a intensificação das tensões e da crise política que culminou em um golpe de Estado em 2019 marcou a perda de alianças do MAS-IPSP e a restrição da capacidade de diálogo entre o partido e a população.


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  • This research’s objective is to analyze the democratic process in Bolivia since the beginning of the 2000s, a period in which the country underwent a broad political transformation. The social movements that were at the forefront of the Gas War (2000) and the Water War (2003) managed to elect Evo Morales as the new president in 2005 and, in his government, Bolivia underwent institutional changes that promoted the insertion of historically excluded sectors in the policy-making process. Morales was re-elected in 2009, 2014 and 2019. The research question is: did the Bolivian democratic process go beyond the hegemonic conceptions of democracy? We understand that, although Bolivia has advanced in the process of political inclusion, especially during the Constituent Assembly (2006-2009) and when the new Political Constitution of the State (2009) was enacted, refounding the State, the democratic deepening occurred only in the first Morales government (2006-2010). After this period, the intensification of tensions and the political crisis that culminated in a coup d’état in 2019 marked the loss of alliances between the MAS-IPSP and the restriction of the capacity for dialogue between the party and the population.

2
  • Daniel Alves Rodrigues Luciano
  • MARXIANISMO E A CONFIGURAÇÃO DO MARXISMO LATINO-AMERICANO EM JOSÉ CARLOS MARIÁTEGUI

  • Orientador : PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO VIDIGAL
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS
  • PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO
  • Data: 23/01/2023

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  • A presente dissertação de mestrado pretende apresentar a relevância dos debates marxianos, que ocorrem entre 1848 até 1883, para a América Latina, e como esses debates são tratados na formação do pensamento marxista no continente, mais especificamente nas obras de José Carlos Mariátegui (JMC).  O objetivo principal consiste em identificar pontos de aproximação ou afastamento entre Karl Marx e JCM por levantamentos bibliográficos feito sobre obras dos dois autores e também, a análise de algumas categorias a respeito da propriedade arcaica. Seguindo o objetivo do trabalho, são  analisadas diferentes obras  de Marx, em especial aqueles após o rompimento com os hegelianos de esquerda que abordam questões fora da Europa Ocidental. Primeiramente é identificado um movimento de preocupação de Karl Marx em estudar formas de desenvolvimento que ocorrem fora do centro capitalista, isso leva a pesquisa a investigar o impacto dessas obras nas diretrizes dos movimentos populares após a sua publicação. Posteriormente é apresentado a vida José Carlos Mariátegui e parte de sua bibliografia, mostrando as preocupações e influências que formavam o pensamento do autor, os textos escritos por Mariátegui são datados após sua passagem pela Europa, nesses textos é possível encontrar estudos que serão aprofundados durante a produção do livro Sete ensaios de interpretação da realidade peruana, publicado em 1928. Ao caminhar para a finalização do trabalho, a pesquisa apresenta o processo de formação do Peru e como os estudos de Mariátegui contribuem para uma leitura marxista sobre a realidade do país. Durante as análises de JCM é possível perceber uma breve passagem sobre a formação econômica da Rússia, alegando elementos em comum entre o país e o Peru, contudo o que as análises das fontes indicam é que JCM não teve contato com a discussão de Marx sobre a propriedade arcaica russa. Assim é possível demonstrar, também, o quanto a circulação, ou não, de certos documentos causa impactos em interpretações, e mesmo com esse acesso restrito, José Carlos Mariátegui se aproxima do pensamento de Karl Marx, trazendo grande originalidade ao pensamento crítico latino-americano.


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  • This master's dissertation intends to present the relevance of Marxian debates, which took place between 1848 and 1883, for Latin America, and how these debates are treated in the formation of Marxist thought in the continent, more specifically in the works of José Carlos Mariátegui. The main objective is to identify points of approximation or separation between Karl Marx and JCM through bibliographical surveys carried out on the works of both authors, and also the analysis of some categories regarding archaic property. Following the objective of the work, different types of Marx's writings are analyzed, especially those after the break with the left Hegelians that address issues outside Western Europe. First, a movement of concern by Karl Marx to study forms of development that occur outside the capitalist center is identified, which leads the research to investigate the impact of these works on the guidelines of popular movements after their publication. Afterwards, José Carlos Mariátegui and part of his bibliography are presented, showing the concerns and influences that formed the author's thought, the texts written by Mariátegui are dated after his passage through Europe, in these texts it is possible to find studies that will be deepened during the production of the book Seven essays on the interpretation of the Peruvian reality, published in 1928. As it moves towards the completion of the work, the research presents the formation process in Peru and how Mariátegui's studies contribute to a Marxist reading of the country's reality. During JCM's analyses, it is possible to perceive a brief passage on the economic formation of Russia, claiming common elements between the country and Peru, however what the analysis of the sources indicates that JCM had no contact with Marx's discussion on property Russian archaic. Thus, it is also possible to demonstrate how much the circulation, or not, of certain documents impacts interpretations, and even with this restricted access, José Carlos Mariátegui approaches the thought of Karl Marx, bringing great originality to Latin American critical thought

3
  • Gabriel Benício de Mello
  • “OPORTUNIDADE PARA RECOMEÇAR” 

    A INTEGRAÇÃO DO MIGRANTE QUALIFICADO AO MERCADO FORMAL DE TRABALHO BRASILEIRO:  

    O CASO DA MV SISTEMAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE VENEZUELANOS NO BRASIL 

  • Orientador : LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA
  • MARIA DA GRACA LUDERITZ HOEFEL
  • CARLOS EDUARDO SIQUEIRA
  • Data: 01/03/2023

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  • Hoje, o mundo vive a maior crise migratória pós Segunda Guerra Mundial. A diáspora dos venezuelanos é ocasionada pela grave crise humanitária na qual se encontra imersa a Venezuela na contemporaneidade. Dentro deste contexto, interpretamos a atual diáspora pelo caso dos profissionais da área de saúde venezuelanos que ao cruzarem as fronteiras para o Brasil, se deparam com um país banhado por crises econômicas e políticas e práticas corporativistas e burocráticas dificultam o processo de reconhecimento de seus diplomas para atuar na profissão de formação. O objetivo destes profissionais é se integrar ao mercado de trabalho da área de saúde. Embora práticas hostis a migrantes qualificados impedem que isso aconteça, novas alternativas não regulamentadas de trabalho na área de saúde encontraram o caminho destes profissionais venezuelanos, como foi o caso da empresa MV Sistemas, que ao ficarem sabendo que existiam migrantes qualificados oriundos da Venezuela entre os acolhidos no estado de Roraima, realizaram um processo seletivo com o objetivo de contratar profissionais venezuelanos em cargos não regulamentados e “acolhe-los” para o mercado de trabalho de saúde. Com isso, tivemos como objetivo geral analisar a migração de profissionais da área de saúde venezuelanos para o Brasil de maneira a interpretar o processo de integração deles no mercado de trabalho brasileiro por meios não regulamentados em áreas e atividades afins. Como objetivos específicos, procuramos desvelar desafios presentes na integração dos migrantes venezuelanos qualificados ao Brasil; identificar quais recursos do capital humano possibilitam a integração de migrantes venezuelanos qualificados da área de saúde ao mercado de trabalho no Brasil e descrever como está se dando a integração dos trabalhadores da saúde venezuelanos na empresa de gestão de saúde que os acolheu. Para atingir estes objetivos, duas teorias foram fundamentais para interpretar o caso, o processo de integração de Ager e Strang e outra sobre o capital humano e seus recursos por meio dos estudos de Ployhart et al. Como metodologia principal de pesquisa, foi escolhido o estudo de caso único por se tratar de uma pesquisa voltada para a análise da integração deste capital humano a um mercado corporativo e hostil aos profissionais diplomados no exterior. Nossos esforços demonstraram que as contratações por meio de empregos não regulamentados podem levar à integração do migrante qualificado para a estabilidade perdida, ao mercado de trabalho na área da saúde e que a fluência do espanhol e conhecimento prévio da área são recursos importantes que dão valor ao migrante como empregado da área de saúde no país de destino. No mesmo sentido que a integração no mercado de trabalho é possível, práticas típicas de um capitalismo corporativista e oportunista desvalorizam o trabalho exercido pelo profissional venezuelano, como por exemplo uma remuneração injusta. Dessa forma, a integração do profissional da área de saúde venezuelano para o mercado de trabalho brasileiro é atingida, mas refletimos sobre como o país receptor precisa valorizar mais o capital humano que os migrantes qualificados trazem consigo, os remunerando de maneira justa se contratados por meios não regulamentados e incentivando o governo a abolir práticas burocráticas para reconhecer os documentos oficiais dos migrantes, dando o direito deles exercerem em empregos na área de formação no país de destino.


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  • Today, the world is experiencing the greatest migration crisis after World War II. The diaspora of Venezuelans is caused by the serious humanitarian crisis in which Venezuela is immersed in contemporary times. Within this context, we interpret the current diaspora through the case of Venezuelan health professionals who, when crossing borders to Brazil, are faced with a country bathed by economic and political crises and corporatist and bureaucratic practices make the process of recognition of their diplomas difficult. to work in the training profession. The objective of these professionals is to integrate themselves into the job market in the health area. Although practices that are hostile to qualified migrants prevent this from happening, new unregulated work alternatives in the health area have found the way for these Venezuelan professionals, as was the case of the company MV Sistemas, who, upon learning that there were qualified migrants from Venezuela among the welcomed in the state of Roraima, carried out a selection process with the aim of hiring Venezuelan professionals in non-regulated positions and “welcoming” them into the health job market. We had as a general objective to analyze the migration of Venezuelan health professionals to Brazil in order to interpret their integration process in the Brazilian labor market through unregulated means in related areas and activities. As specific objectives, we seek to reveal challenges present in the integration of qualified Venezuelan migrants to Brazil; identify which human capital resources enable the integration of Venezuelan migrants qualified in the health area into the labor market in Brazil and describe how the integration of Venezuelan health workers is taking place in the health management company that welcomed them. To achieve these goals, two theories were fundamental to interpret the case, the integration process of Ager and Strang and another on human capital and its resources through the studies of Ployhart et al. As the main research methodology, the simple case study was chosen because it is a research aimed at analyzing the integration of this human capital into a corporate market that is hostile to professionals graduated abroad. Our efforts have shown that hiring through non-regulated jobs can lead to the integration of the skilled migrant into the lost stability, the healthcare job market, and that fluency in Spanish and prior knowledge of the area are important assets that add value to migrant as an employee of the health area in the country of destination. In the same sense that integration into the labor market is possible, typical practices of corporatist capitalism devalue the work carried out by the Venezuelan professional, such as unfair remuneration. The integration of the Venezuelan health professional into the Brazilian labor market is achieved, but we reflect on how the receiving country needs to value more the human capital that qualified migrants bring with them, remunerating them fairly if hired through different means unregulated and encouraging the government to abolish bureaucratic practices to recognize the official documents of migrants, giving them the right to carry out their former jobs in the country of destination.

4
  • Flávia Mariane Neme Chacon
  • Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: trajetória, êxitos e desafios (2003-2022)

  • Orientador : ROBERTO GOULART MENEZES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRANCO DE MATOS
  • KARINA LILIA PASQUARIELLO MARIANO
  • MARINA BOLFARINE CAIXETA
  • ROBERTO GOULART MENEZES
  • Data: 30/03/2023

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  • As políticas de Segurança Alimentar e Nutricional passaram por fases distintas no Brasil nos últimos 20 anos. Se de 2003 a 2014 os índices melhoram refletindo a institucionalização de políticas públicas e culminando na saída do país do Mapa da Fome das Nações Unidas; entre 2014 e 2022 o país caminhou no sentido reverso. O objetivo deste estudo é identificar os sucessos e desafios encontrados nessa trajetória, com enfoque nas políticas públicas implementadas e em seu impacto na realidade alimentar e nutricional do país. O trabalho foi desenvolvido a partir de uma revisão bibliográfica sistemática de publicações nacionais e internacionais, além de análise de dados oficiais disponíveis sobre a temática, buscando obter uma visão mais ampla e aprofundada das políticas e estratégias adotadas. Os resultados indicam que o Brasil avançou significativamente no combate à fome e à desnutrição no período analisado, graças à implementação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa Fome Zero, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Bolsa Família. Houve uma redução significativa da taxa de subnutrição no país, além de melhorias na qualidade da alimentação e do acesso a alimentos para as populações mais vulneráveis. No entanto, o trabalho destaca que ainda há desafios a serem superados na busca por uma alimentação saudável e de qualidade para todos os brasileiros, desde os sistemas agroalimentares até a condição de subdesenvolvimento histórica do país. Para enfrentar esses desafios, a dissertação aponta a necessidade de políticas públicas mais abrangentes e integradas, que considerem a produção de alimentos, a distribuição, o acesso físico e financeiro e o consumo. Além disso, o estudo destaca a importância de uma atuação conjunta entre governo e sociedade civil, para que sejam criadas soluções sustentáveis e duradouras para os desafios alimentares e nutricionais do país. A pesquisa reforça a necessidade de uma abordagem mais ampla e transversal para a questão, que envolva ações conjuntas entre os diversos atores sociais envolvidos.

     


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  • Food Security and Nutrition policies have gone through distinct phases in Brazil over the last 20 years. If from 2003 to 2014 the indices improved reflecting the institutionalization of public policies and culminating in the country's exit from the United Nations Hunger Map; between 2014 and 2022 the country walked in the reverse direction. The objective of this study is to identify the achievements and challenges encountered in this trajectory, focusing on the public policies implemented and their impact on the country's food and nutrition reality. The work was developed from a systematic literature review of national and international publications, in addition to analysis of official data available on the subject, seeking to obtain a broader and deeper view of the policies and strategies adopted. The results indicate that Brazil has made significant progress in combating hunger and malnutrition in the period analyzed, due to the implementation of public policies on food and nutritional security, such as the Zero Hunger Program, the National School Meals Program, and the “Programa Bolsa Família” (Family Grant Program). There was a significant reduction in the undernourishment rate in the country, in addition to improvements in the quality of food and access to food for the most vulnerable populations. However, the work highlights that there are still challenges to overcome in the search for healthy and quality food for all Brazilians, from the agrifood systems to the historical underdevelopment condition of the country. To face these challenges, the dissertation points out the need for more comprehensive and integrated public policies, which consider food production, distribution, physical and financial access, and consumption. In addition, the study highlights the importance of a joint action between the government and civil society in order to create sustainable and lasting solutions to the country's food and nutrition challenges. The research reinforces the need for a broader and cross-cutting approach to the issue, encompassing joint actions among the various social actors involved.

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  • PRICILA ABREU LOPES
  • OS VALORES DE PATRIOTISMO E DISCIPLINA
    NAS ESCOLAS MILITARIZADAS DO DF E SEUS ANTECEDENTES

  • Orientador : FRANCO DE MATOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA
  • EVERTON LUIS PEREIRA
  • FRANCO DE MATOS
  • MIRIAM FÁBIA ALVES
  • Data: 31/08/2023

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  •  Essa pesquisa objetiva a elucidação dos significados e
    sentidos dos valores militares de patriotismo e disciplina inseridos nas escolas
    militarizadas do Distrito Federal com o propósito de investigar as influências desses
    valores na formação dos educandos. Para compreender melhor as raízes desses
    significados e sentidos, pesquisou-se a inserção desses valores militares nas escolas
    brasileiras no período ditatorial de 64. Utilizou-se o método quantitativo apenas para
    medir a expansão da militarização das escolas no DF e o impacto dessa política. No
    geral, a pesquisa foi desenvolvida por meio da utilização do método indutivo com uma
    análise exploratória e qualitativa dos documentos das escolas militarizadas do DF, o
    levantamento de uma revisão bibliográfica, além do estudo da Constituição brasileira e
    os estatutos das corporações militares a fim de apreender melhor os sentidos e
    significados dos valores militares. Notou-se o destaque de patriotismo e disciplina entre
    os valores militares do período ditatorial e nas escolas militarizadas do DF. O
    patriotismo das escolas militarizadas, influenciado por suas raízes históricas, assume o
    sentido de um coletivismo padronizado e homogêneo, além de uma devoção a uma
    pátria de ordem social hegemônica. A disciplina evoca um sentido de obediência e
    submissão à lei e ordem hegemônica tal qual no período ditatorial. Tanto nas escolas
    militarizadas atuais quanto nas escolas do período ditatorial, o patriotismo e disciplina
    sufocam a diversidade de expressividades subjetivas não hegemônicas, sendo, portanto,
    racistas, LGBTfóbicas e elitistas.


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  • This research aims to elucidate the meanings and senses of
    the military values of patriotism and discipline embedded in the militarized schools of
    the Federal District, with the purpose of investigating the influences of these values on
    the formation of students. In order to better understand the roots of these meanings and
    senses, the insertion of these military values in Brazilian schools during the dictatorial
    period of '64 was investigated. The quantitative method was used solely to measure the
    expansion of school militarization in the Federal District and the impact of this policy.
    Overall, the research was developed through the use of the inductive method, with an
    exploratory and qualitative analysis of the documents from militarized schools in the
    Federal District, a review of the literature, as well as a study of the Brazilian
    Constitution and the statutes of military corporations in order to better grasp the
    meanings and senses of military values. The prominence of patriotism and disciplinewas observed among the military values during the dictatorial period and in the
    militarized schools of the Federal District. The patriotism of militarized schools,
    influenced by their historical roots, assumes the meaning of standardized and
    homogeneous collectivism, as well as devotion to a homeland with a hegemonic social
    order. Discipline evokes a sense of obedience and submission to the law and hegemonic
    order, much like in the dictatorial period. Both in current militarized schools and in
    schools during the dictatorial period, patriotism and discipline stifle the diversity of
    non-hegemonic subjective expressions, thus being racist, homophobic, and elitist.

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  • Marvin Rommel Cáceres Edwards
  • POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM GOVERNOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E FRENTE AMPLA: Formação de Agenda e aprovação das leis 11.343/06 no Brasil e 19.172/13 no Uruguai.

  • Orientador : FRANCO DE MATOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EVERTON LUIS PEREIRA
  • FRANCO DE MATOS
  • JOAO NACKLE URT
  • PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO
  • Data: 05/09/2023

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  • Este trabalho buscou analisar as políticas de drogas, partindo da concepção de que há um regime internacional de proibição. Buscamos compreender, através da metodologia adotada pelo governo do Partido dos Trabalhadores no período de 2002 a 2016, o processo histórico da formação das políticas públicas sobre drogas, seu impacto no mundo e o caso particular do Brasil diante do chamado regime internacional de proibição. Analisamos, dessa forma, os atores envolvidos, a saber, a atuação legislativa de representantes de determinados setores da sociedade na aprovação da Lei 11.343 e seus reflexos na sociedade brasileira. Observamos as desigualdades produzidas pelo subjetivismo da lei ao distinguir usuários e traficantes, e como essas desigualdades se relacionam com o longo histórico de violação produzido pelo modelo proibicionista. Por outro lado, examinamos o modelo de política de drogas adotado pelo Uruguai, que, ao aprovar a Lei nº 19.172, de Regulação e Controle do Mercado da cannabis, se posicionou na vanguarda mundial ao se tornar o primeiro país a regular todo esse mercado. Apresentamos os desafios enfrentados por essa medida e como ela foi recebida pelo cenário internacional. Demonstramos que a formação da agenda do país passa por um processo de múltiplos fluxos, ou seja, há mais de um caminho que levou a agenda da regulação aos escalões mais altos do governo. Dessa forma, fornecemos os números obtidos com a implementação da regulação e controle dos usuários de cannabis e seus reflexos na sociedade uruguaia durante os governos da Frente Ampla.


  • Mostrar Abstract
  • This work sought to analyze drug policies, starting from the conception that there is an international regime of prohibition. We aimed to understand, through the methodology adopted by the government of the Workers' Party from 2002 to 2016, the historical process of the formation of public policies on drugs, their impact on the world, and the particular case of Brazil in the face of the so-called international regime of prohibition. We analyzed, in this way, the actors involved, namely the legislative performance of representatives from certain sectors of society, in the approval of Law 11,343 and its repercussions in Brazilian society. We observed the inequalities produced by the subjectivity of the law in distinguishing between users and traffickers, and how these inequalities relate to the long history of violation produced by the prohibitionist model. On the other hand, we examined the drug policy model adopted by Uruguay, which, by approving Law No. 19,172 on the Regulation and Control of the Cannabis Market, positioned itself at the forefront of the world by becoming the first country to regulate the entire cannabis market. We presented the challenges faced by this measure and how it was received on the international stage. We demonstrated that the formation of the country's agenda goes through a process of multiple flows, that is, there is more than one path that led the regulation agenda to the highest levels of government. Thus, we provided the numbers obtained from the implementation of regulation and control of cannabis users and their impact on Uruguayan society during the governments of the Frente Ampla.

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  • Milena Sasha Santos Batista
  • QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA? 

    Relações de cuidado e o uso do tempo e do espaço da casa durante a pandemia de Covid-19 no Brasil e Argentina 

  • Orientador : ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CECILIA GAITAN
  • ELAINE MOREIRA
  • MARIA FERNANDA GONZALES
  • ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO
  • Data: 26/09/2023

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  • O intuito da presente pesquisa foi refletir sobre o cotidiano de mulheres mães brasileiras e argentinas em tempos de pandemia, sobretudo, sobre suas relações de cuidado com os filhos e formas de trabalho (doméstico e remunerado), bem como sobre os atravessamentos de tal situação no uso do espaço da casa e do tempo para as atividades necessárias para o cotidiano dessas mulheres. Por meio das metodologias de história de vida e de estudos comparados, a presente dissertação analisou  o cotidiano das mulheres que puderam e fizeram isolamento social durante a fase mais crítica da pandemia em ambos os países, ano de 2020, bem como para as políticas públicas especificamente desenhadas para cuidadoras nesse momento e a respectiva condução estatal da pandemia em ambas as sociedades. Foi possível observar as diferenças sociais entre os dois países, a partir da gestão de políticas públicas e de saúde realizadas pelos governantes, os dois países tiveram um manejo totalmente distinto, bem como quanto a criação ou a ausência dessas políticas que afetaram essas mulheres que cuidam, assim como aos seus filhos e as relações do espaço e do tempo dessa casa pandêmica.


  • Mostrar Abstract
  • The purpose of the present research is to reflect on the daily lives of Brazilian and Argentinean women mothers in times of pandemic, especially on their relationships of caring for their children and forms of work (domestic and paid), as well as on the crossings of such a situation in your mental health. Making use of life history methodologies and comparative studies, this dissertation will analyze the daily lives of women who were able to and do social isolation during the most critical phase of the pandemic in both countries, looking more closely at their uses of time and space. undertaken, public policies specifically designed for caregivers at that time and for the State management of the pandemic in both societies. With this focus, the research starts from data collected remotely in 2020 and updates the debate based on what these women and countries have also experienced in the last two years. In this sense, it is a dissertation that works with the qualitative and quantitative dimension, through data collected through a digital form, but also through interviews with some of these women; while exploring the political dimension of the handling of the pandemic in Brazil and Argentina, comparing their marked difference and impacts on the social lives of people in these two places. In initial results, we can observe the feelings present in the daily lives of the interlocutors at the beginning of the pandemic, linked to care, domestic and reproductive work and how they can have a negative impact on their mental and physical health, since the social isolation meant that these women did not lose contact with their care network.

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  • ELCY GOMES PEREIRA FILHO
  • O ALINHAMENTO GEOPOLÍTICO DO BRASIL E SEUS IMPACTOS
    NAS POLÍTICAS DE FLUXOS MIGRATÓRIOS DE HAITIANOS E VENEZUELANOS NO PAÍS

  • Orientador : LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA MARIA CALAZANS PACHECO PACÍFICO
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO
  • Data: 27/09/2023

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  • O presente estudo tem por objetivo analisar o alinhamento geopolítico ocorrido no Estado brasileiro na última década (2011-2020) e seus impactos nas políticas de fluxos migratórios. O argumento norteador da pesquisa é que as políticas de fluxos migratórios ao longo deste recorte temporal acham-se vinculadas a interesses e alinhamentos geopolíticos do Brasil na arena global. No campo das migrações Sul-Sul, a década seria uma das mais profícuas dentro dos estudos de mobilidade humana e o Brasil se colocaria como um dos destinos dos novos fluxos migratórios. A partir do sismo de 2010, a migração haitiana para o país se intensificaria a ponto daqueles fluxos passarem a ocupar a primeira posição no mercado de trabalho formal ainda em 2013. Não obstante, por motivos da instabilidade econômica, política, social ocorrida após a morte de Chávez, o Brasil passaria a ser um dos principais destinos de migrantes venezuelanos a partir de 2015. Nesta senda, verifica-se que as políticas migratórias nos governos progressistas de Lula e Rousseff foram pautadas em defesa do protagonismo do país como um global player. Em contrapartida, fruto de seu alinhamento com os EUA, Bolsonaro facultaria a entrada de mais de 400.000 migrantes venezuelanos ao longo de seu governo.

     


  • Mostrar Abstract
  • This study aims to analyse the geopolitical turn that occurred in the Brazilian national state in the last decade (2011-2020). The sustained hypothesis is that in the time frame considered, the policies of migratory flows were consequences from interests and geopolitical alignments of Brazil with other countries. The last decade was marked by a significant increase in the number of refugees as a result of environmental process, tribal or sectarian wars and even due to the closing of borders. In the field of South-South migrations, the 2010s would be one of the most fruitful in studies of human mobility and Brazil would place itself as one of the destinations of new migratory flows. From 2010, Haitian migration to the country would intensify to the point that those flows would occupy the first position in the formal labor market in 2013. In contrast, in 2015, due to economic, political and social instability that occurred after Chávez’s death, Brazil would become one of the main destinations for Venezuelan migrants. In the first half of the 2010 decade, the pretensions of the progressive governments of Lula and Rousseff to transform Brazil into an international player, in addition to the strong proposal for social inclusion and an income transfer policy, led to the emergence of an internal market that expanded the power purchasing of the population, especially the low-income population, would become strong attractions for Haiti migration. On the other hand, from 2019 in the Bolsonaro government, which at first would be against immigration, based on an alignment with the US government of Trump, it would reorient itself in defense of Venezuela refugees and would allow the entry of more than 400,000 migrants front that country during his rule.

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  • JOAO ROBERTO DOS REIS DE SOUZA
  • EXTREMA DIREITA E DEMOCRACIA: um enquadramento da democracia brasileira por meio da análise dos discursos presidenciais de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) à luz dos referenciais teóricos da crise democrática contemporânea

  • Orientador : CAMILO NEGRI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAMILO NEGRI
  • DANIEL BIN
  • KAITHY DAS CHAGAS OLIVEIRA
  • MARINA BOLFARINE CAIXETA
  • Data: 29/09/2023

  • Mostrar Resumo
  • Devido à ascensão da extrema direita observado na Europa (ANTÓN-MELLÓN; HERNÁNDEZ-CARR, 2016; IGNAZI, 2013) e na América Latina - acrescido de neogolpes (ESTRADA, 2019). A extrema direita manifestou principalmente discursos conservadores e nacionalistas (MORAES, 2019), autoritários ao consenso, contra as minorias e aos direitos humanos (GALLOIS; SOUZA MOTA; AUGUSTO LIRA NASCIMENTO, 2020). Em consonância a esse discurso, Jair Bolsonaro, em diversas ocasiões, chegou a defender a ditadura militar (1964-1985). De forma geral, alguns autores indicam uma conjuntura de descontentamento político, insatisfação econômica, a influência das redes sociais nos meios de comunicação e a presença de fake news nas eleições. Sobretudo, há uma relação entre a derrocada democrática devido à ascensão da extrema direita (RUNCIMAN, 2018; CASTELLS, 2018; LEVITSKY E ZIBLATT, 2018; MOUNK, 2019). Nesse sentido, o objetivo principal da pesquisa é, com base nas características — observadas nos países Europeus e dos Estados Unidos — que resultaram na ascensão da extrema direita — e acrescido de outros devido às especificidades latino-americanas —, analisar a concepção de democracia para a extrema direita brasileira por meio dos discursos oficiais do presidente Jair Bolsonaro (BARDIN, 1977; FAIRCLOUGH, 1992).


  • Mostrar Abstract
  • Due to the rise of the extreme right observed in Europe (ANTÓN-MELLÓN; HERNÁNDEZ-CARR, 2016; IGNAZI, 2013) and in Latin America - plus neo-coups (ESTRADA, 2019). The extreme right mainly expressed conservative and nationalist discourses (MORAES, 2019), authoritarian to consensus, against minorities and human rights (GALLOIS; SOUZA MOTA; AUGUSTO LIRA NASCIMENTO, 2020). In line with this discourse, Jair Bolsonaro, on several occasions, came to defend the military dictatorship (1964-1985). In general, some authors indicate a conjuncture of political discontent, economic dissatisfaction, the influence of social networks in the media and the presence of fake news in elections. Above all, there is a relationship between the democratic collapse due to the rise of the extreme right (RUNCIMAN, 2018; CASTELLS, 2018; LEVITSKY E ZIBLATT, 2018; MOUNK, 2019). In this sense, the main objective of the research is, based on the characteristics — observed in European countries and the United States — that resulted in the rise of the extreme right — and added others due to Latin American specificities —, to analyze the conception of democracy for the Brazilian extreme right through the official speeches of President Jair Bolsonaro (BARDIN, 1977; FAIRCLOUGH, 1992).

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  • Isabella de Sá Felix
  • Ditadura e formação cidadã através da escola: um estudo comparativo do material didático escolar argentino e brasileiro

  • Orientador : CAMILO NEGRI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAMILO NEGRI
  • EVERTON LUIS PEREIRA
  • FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
  • HANS CARROLLO GUACH
  • Data: 20/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • O presente projeto visa comparar materiais didáticos, leis e planos educacionais recentes do Brasil e da Argentina com intuito de captar como temas relativos à democracia, ditadura e direitos humanos são retratados nesses documentos e se existem aproximações ou distanciamentos entre o que é exposto em cada país. As ditaduras recentes das duas nações têm seu fim marcado pelo compromisso estatal de consolidação da democracia, por isso a importância de apreender como elas são apresentadas nos materiais didáticos da educação pública brasileira e argentina. Esses conteúdos serão usados como base para pensar em uma construção cidadã através da educação básica, especialmente nos anos finais de formação, que têm essa construção como um dos objetivos da educação em ambos os países.


  • Mostrar Abstract
  • This project aims to compare teaching materials, laws and recent educational plans in Brazil and Argentina in order to capture how themes related to democracy, dictatorship and human rights are portrayed in these documents and whether there are similarities or differences between what is exposed in each country. . The recent dictatorships of the two nations have their end marked by the state commitment to the consolidation of democracy, hence the importance of apprehending how they are presented in the teaching materials of Brazilian and Argentine public education. These contents will be used as a basis for thinking about a civic construction through basic education, especially in the final years of training, which have this construction as one of the goals of education in both countries.

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  • Ana Paula Jetske Hendges
  • Inequidade em trânsito: solidariedade e capital social na experiência de mulheres venezuelanas em Porto Alegre

  • Orientador : DELIA MARIA DUTRA DA SILVEIRA MARGALEF
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DELIA MARIA DUTRA DA SILVEIRA MARGALEF
  • ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA
  • LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • MÁRCIO SÉRGIO BATISTA SILVEIRA DE OLIVEIRA
  • Data: 30/10/2023

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  • Esta pesquisa aborda a migração feminina venezuelana, considerando o cenário macropolítico da indústria da migração e da globalização neoliberal na América Latina. Através da perspectiva interseccional de gênero e da relevância do capital social, este estudo versa sobre as experiências de mulheres migrantes venezuelanas que residem em Porto Alegre, com o objetivo geral de identificar como constroem redes de solidariedade, a partir da ação individual e coletiva, para reestruturar suas vidas naquela localidade de destino. Ademais, indagou-se acerca dos padrões das experiências com a rede de assistência humanitária, e buscou-se averiguar a construção da solidariedade e respectiva rede com base em vivências, valores e crenças e objetivos em comum. Para tanto, foi empregada a metodologia qualitativa, por meio das técnicas de entrevista em profundidade e de grupo focal, cujos universos foram examinados por meio de análise de conteúdo temática. A pesquisa permite avançar na compreensão de que a relação com a rede de assistência humanitária se constrói a partir da instrumentalização dela com o objetivo de suprir necessidades dos grupos familiares, estando fortemente associada com a posição dessas mulheres nas cadeias de cuidado.  As narrativas permitiram inferir um grau de desnorteamento e, por vezes, ausência de consciência manifesta acerca de possíveis aspectos macropolíticos causadores da situação migratória vivenciada.  Observou-se, ao mesmo tempo, o enfraquecimento da relação do pertencimento e da autoestima, em especial com o exercício laboral e, por conseguinte, com o processo de reestruturação pretendido, o que é indicado como uma das expressões padrão da migração feminina latino-americana e sua inerente repetição da vulnerabilidade.


  • Mostrar Abstract
  • This research addresses the female Venezuelan migration, considering the macropolitical scenario of the migration industry and the neoliberal globalization in Latin America. Through the intersectional gender perspective and the relevance of social capital, this study focuses on the experiences of Venezuelan migrant women residing in Porto Alegre, with the general objective of identifying how they build solidarity networks, based on individual and collective action, to restructure their lives in that destination location. Furthermore, we inquired about the patterns of experiences with the humanitarian assistance network, and sought to investigate the construction of solidarity and its network based on common experiences, values and beliefs and objectives. To this end, qualitative methodology was used, using in-depth interview and focus group techniques, whose universes were examined through thematic content analysis. The research allows us to advance the understanding of the relationship with the humanitarian assistance network, which is built from its instrumentalization with the aim of meeting the needs of family groups, being strongly associated with the position of these women in the care chains. The narratives allowed us to infer a degree of disorientation and, at times, a clear lack of awareness about possible macropolitical aspects causing the migratory situation experienced. At the same time, a weakening of the relationship between belonging and self-esteem was observed, especially related to work and, consequently, with the intended restructuring process, which is indicated as one of the standard expressions of Latin-American female migration and its inherent repetition of vulnerability.

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  • Pedro Franco de Carvalho da Silva Pereira
  • AUTONOMIA INDÍGENA NO ESTADO PLURINACIONAL BOLIVIANO: O CASO DOS GUARANIS DE CHARAGUA IYAMBAE

  • Orientador : ELAINE MOREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • ELAINE MOREIRA
  • FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
  • SANDRA MARCIA NASCIMENTO
  • Data: 07/11/2023

  • Mostrar Resumo
  • O conjunto das organizações indígenas latino-americanas denuncia o caráter colonial de cada um dos Estados da região, cuja relação com os povos originários mantém muito das práticas do século XVI. Essencialmente a denúncia à manutenção do racismo, evidenciado pela exclusão dos povos indígenas na política institucional e na prática governamental de políticas assimilacionistas a pretexto do desenvolvimento de grandes projetos nacionais. Uma resposta a esse cenário tem sido a construção de Estados Plurinacionais, em que se reconhecem os povos indígenas como partes constituintes dos Estados ao integrá-los no processo decisório. Defende-se que, com o advento do Estado Plurinacional, aos povos indígenas, enquanto grupos sociais historicamente subordinados, passa a ser assegurado seu acesso ao poder nos níveis administrativos mais inferiores dos próprios territórios tradicionalmente ocupados. Entende-se que essa proposta é descolonizadora e tem no diálogo da interculturalidade crítica, nos termos de Catherine Walsh, o marco das novas relações a se estabelecer entre os povos indígenas e a população mestiça resultante do processo colonial. As autonomias indígenas são a principal inovação, pode-se afirmar, o núcleo duro do Estado Plurinacional Boliviano. A ideia da plurinacionalidade se fundamenta na concepção de que a ordem estatal deve reconhecer e fomentar as diversidades étnicas, linguísticas e culturais em função da composição massiva de grupos autóctones. A política de reconhecimento da diferença, dessa forma, faz-se presente nas políticas públicas de valorização das culturas indígenas, combate ao racismo e a inserção dos grupos indígenas no processo político.


  • Mostrar Abstract
  • The group of Latin American indigenous organizations denounces the colonial character of each of the states in the region, whose relationship with the original peoples maintains many of the practices of the 16th century. Essentially the denunciation of the maintenance of racism, evidenced by the exclusion of indigenous peoples in institutional policy and in the government practice of assimilationist policies under the pretext of developing large national projects. One response to this scenario has been the construction of Plurinational States, in which indigenous peoples are recognized as constituent parts of the States by integrating them in the decision-making process. It is argued that, with the advent of the Plurinational State, indigenous peoples, as historically subordinate social groups, are guaranteed access to power at the lowest administrative levels of their traditionally occupied territories. It is understood that this proposal is decolonizing and has in the dialogue of critical interculturality, in Catherine Walsh's terms, the framework for new relationships to be established between indigenous peoples and the mestizo population resulting from the colonial process. Indigenous autonomies are the main innovation, it can be said, the hard core of the Bolivian Plurinational State. The idea of plurinationality is based on the conception that the state order must recognize and promote ethnic, linguistic and cultural diversities due to the massive composition of autochthonous groups. The policy of recognizing difference, in this way, is present in public policies to value indigenous cultures, combat racism and the inclusion of indigenous groups in the political process.

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  • JESSICA GIULIANA GUEDES ROCHA
  • Auxílio Emergencial e Renda Mínima Temporária para mulheres no Distrito Federal durante a Pandemia de Covid-19: uma avaliação axiológica 

  • Orientador : ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO
  • ELAINE MOREIRA
  • ROSANA DE FREITAS BOULLOSA
  • TATIANE DOS SANTOS DUARTE
  • Data: 13/11/2023

  • Mostrar Resumo
  • Neste trabalho,  elaboramos uma reconstrução crítico- avaliativa da implementação das Políticas Emergenciais -  Auxílio Brasil e Renda Mínima Temporária - para as mulheres do Distrito Federal no contexto da pandemia de covid-19, utilizando dimensões argumentativas de natureza axiológica. Definimos a pergunta de pesquisa:  Como as dimensões argumentativas de natureza axiológica podem ser aplicadas na avaliação crítica da implementação das Políticas Emergenciais - Auxílio Brasil e Renda Mínima Temporária - para as mulheres do Distrito Federal durante a pandemia de covid-19?. Utilizamos como metodologia de pesquisa a avaliação axiológica, presente nos estudos críticos do campo das políticas públicas, e as contribuições dos referenciais de interseccionalidade e crise do neoliberalismo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes do Estado envolvidos na implementação, especialistas em políticas públicas e beneficiárias do Auxílio Emergencial, análise de significado de documentos e notícias midiáticas como métodos. Após investigação do processo de implementação dos Programas de renda emergencial durante a pandemia concluímos que os Programas tiveram importância para reduzir a insegurança alimentar e queda de renda, ao mesmo tempo em que foram identificados falhas de implementação como descontinuidade das medidas, dificuldade de acessos e não problematização de desigualdades de natureza interseccional. Este trabalho contribui com o campo da avaliação e estudos críticos de políticas públicas.


  • Mostrar Abstract
  • In this work, we crafted an assessment of the implementation of Emergency Policies during the Covid-19 pandemic – Emergency Aid and Temporary Minimum Income – for women in the Federal District using critical argumentative dimensions of an axiological nature. We defined the research question: What values influenced the implementation of emergency programs — Auxílio Brasil and Renda Mínima Temporária — for women in the Federal District during the Covid-19 pandemic? We appropriate axiological evaluation as a research methodology. The theoretical framework was built under the concepts of intersectionality, crisis of neoliberalism, public problem and exceptionality. Five semi-structured interviews were carried out with Emergency Aid beneficiaries, a specialist in Public Policies and the former benefits coordinator of the Ministry of Citizenship. We concluded that the Programs analyzed were important for the composition of family income and reducing food insecurity, but implementation flaws, discontinuity of measures, difficult access and little consideration of pre-existing social inequalities of race, class and gender were identified. This work contributes to the field of evaluation and critical studies of public policies and the fight against inequalities among women.

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  • Alexandre Navarro Garcia
  • Fundações Partidárias e o programa de governo Lula e Alckmin: um caminho para o restabelecimento democrático e o combate à crise político- partidária

  • Orientador : CAMILO NEGRI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAMILO NEGRI
  • DANIEL BIN
  • ELAINE MOREIRA
  • Joelmo Jesus de Oliveira
  • Data: 08/12/2023

  • Mostrar Resumo
  • Esta dissertação aborda, a partir da crise político-partidária que alcança diversos países, mesmo aqueles com democracias mais estáveis e longevas, possíveis soluções para esta desconfiança e esvaziamento das instâncias políticas, assim como do colegiado que as estatui, em processo, forma e matéria, como representantes legais, qual seja o parlamento. 


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation addresses, from the political-partisan crisis that reaches several countries, even those with more stable and long-lived democracies, possible solutions to this distrust and emptying of political instances, as well as the collegiate that establishes them, in process, form and matter , as legal representatives, whatever the parliament.

     
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  • Bárbara Diniz Caldeira Souto
  • Trajetórias juvenis e percursos pós cumprimento de medida socioeducativa: como andam as políticas de atendimento aos adolescentes e jovens no Brasil?

  • Orientador : EVERTON LUIS PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRÉA MARIA SILVEIRA
  • CAMILO NEGRI
  • EVERTON LUIS PEREIRA
  • LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ORTEGAL
  • Data: 19/12/2023

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  • O objetivo geral desta pesquisa foi realizar o mapeamento e caracterização das políticas públicas de prevenção terciária no Brasil destinadas a atender adolescentes e jovens pós cumprimento de medida socioeducativa, e como estão estruturadas para fomentar a garantia de direitos, proteção social e prevenção à criminalidade das juventudes. O foco principal recaiu nas trajetórias de jovens atendidos por esses serviços, buscando compreender os sentidos atribuídos à experiência de reintegração social, suas necessidades e projetos de vida, em interlocução com tais políticas. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e análise comparativa, com a utilização de diferentes instrumentos metodológicos: a pesquisa documental, análise bibliográfica, pesquisa de campo e a realização de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados/as seis profissionais e quatorze jovens com idades entre 18 e 24 anos, dos Programas Se Liga e Novas Oportunidades, dos estados de Minas Gerais e Pernambuco, respectivamente. O levantamento apontou o aumento da implementação das políticas públicas neste tema nos últimos anos no Brasil, contudo, as experiências variam entre os estados quanto a estrutura e forma de implementação, objetivos e metodologias adotadas, não há uma diretriz nacional, e os serviços oferecidos ainda são escassos e insuficientes. Os jovens entrevistados indicaram receber suporte significativo por meio da participação nesses Programas, mas o retorno a vida em sociedade é marcado por ambiguidades entre as expectativas e as oportunidades reais para a concretização de seus projetos de vida, permanecem em situações de vulnerabilidades, estigma e risco social, em uma conjuntura socioeconômica desigual e discriminante. Tendo como pano de fundo o desenvolvimento das políticas, foi analisado a partir das experiências de vida dos jovens e em diálogo com a literatura existente, as possibilidades para a promoção social das juventudes pós cumprimento de medida socioeducativa, como se dão a construção de redes de apoio sociocomunitárias, o acesso e permanência a serviços públicos, e quais são as experiências potencializadoras para a efetivação de seus projetos de vida.


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  • The main aim of this research was to identify and characterise the tertiary prevention public policies in Brazil designed to assist adolescents and youth after having undergone a socio-educational measure, and how these policies are structured to promote the guarantee of rights, social protection and crime prevention for young people. The main focus was on the trajectories of youths assisted by these services, seeking to understand the meanings attributed to the experience of social reintegration, their needs and life projects, in dialogue with these policies. This is a study with a qualitative approach and comparative analysis, using different methodological tools: documentary research, bibliographical analysis, field research and semi-structured interviews. Six professionals and fourteen young people aged between 18 and 24 from the Se Liga and Novas Oportunidades programmes in the states of Minas Gerais and Pernambuco, respectively, were interviewed. The survey pointed to an increase in the implementation of public policies on this issue in recent years in Brazil, but experiences vary between states in terms of structure and form of implementation, objectives and methodologies adopted, there are no national guidelines, and the services offered are still scarce and insufficient. The youth interviewed indicated that they receive significant support through participation in these programmes, but their return to life in society is marked by ambiguities between expectations and real opportunities to realise their life projects, and they remain in situations of vulnerability, stigma and social risk, in an unequal and discriminatory socio-economic context. Within the context of the development of policies, we analysed, based on the life experiences of young people and in dialogue with the existing literature, the possibilities for the social promotion of young people after a socio-educational measure, how socio-community support networks are built, access to and permanence in public services, and what are the empowering experiences for the realisation of their life projects.

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  • Carolina Ramos Sobreiro
  • Mẽ inho pyka - A terra é nossa: A luta pela terra pelo povo Mẽbêngôkre

  • Orientador : CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • LUIS ABRAHAM CAYON DURAN
  • RODOLFO AURELIANO SALM
  • STEPHEN GRANT BAINES
  • Data: 28/12/2023

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  • Esta dissertação abordou diversos aspectos da história dos Mẽbêngôkre, oferecendo uma visão abrangente de sua trajetória territorial, cultura, organização social, mobilização política, desafios contemporâneos e esforços pela preservação de suas terras durante o governo Bolsonaro. Inicialmente, destacamos a história e a liderança marcante do Cacique Ropni Metyktire, figura central na resistência indígena, desde seu papel na pacificação das aldeias Mẽbêngôkre até sua atuação internacional na defesa da Amazônia. Ao abordar a importância dos territórios indígenas, ressaltamos sua relevância na conservação global da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas. Dedicamos atenção especial ao papel crucial das mulheres Mẽbêngôkre, reconhecendo-as como guardiãs da biodiversidade e promotoras de práticas sustentáveis. A necessidade imperativa da demarcação efetiva e proteção das terras indígenas para atingir a justiça climática foi enfatizada. Exploramos a resistência dos Mebengokre durante o governo Bolsonaro, evidenciando as ameaças ao território indígena, o desmatamento e as pressões do agronegócio. Destacamos a liderança determinante das mulheres Mẽbêngôkre nessa luta, ressaltando seu papel fundamental na preservação cultural, gestão sustentável e resistência contra adversidades. A conclusão sublinhou a importância de reconhecer e valorizar o protagonismo das mulheres Mẽbêngôkre, não apenas como defensoras do ambiente, mas como impulsionadoras de mudanças significativas em direção à justiça climática e preservação cultural. A narrativa destacou não apenas os desafios enfrentados pelos Mebengokre, mas também a resiliência e a necessidade premente de ação coletiva para um futuro sustentável e equitativo.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation addressed various aspects of the Mẽbêngôkre's history, providing a comprehensive overview of their territorial trajectory, culture, social organization, political mobilization, contemporary challenges, and efforts for land preservation during the Bolsonaro government. Initially, we highlighted the history and prominent leadership of Chief Ropni Metyktire, a central figure in indigenous resistance, from his role in pacifying the Mẽbêngôkre villages to his international advocacy for the Amazon. In discussing the significance of indigenous territories, we underscored their importance in global biodiversity conservation and climate change mitigation. Special attention was given to the crucial role of Mẽbêngôkre women, recognizing them as guardians of biodiversity and promoters of sustainable practices. The urgent need for effective demarcation and protection of indigenous lands to achieve climate justice was emphasized. We explored the resistance of the Mẽbêngôkre during the Bolsonaro government, highlighting threats to indigenous territory, deforestation, and pressures from agribusiness. We emphasized the decisive leadership of Mẽbêngôkre women in this struggle, highlighting their fundamental role in cultural preservation, sustainable management, and resilience against adversities. The conclusion underscored the importance of recognizing and valuing the agency of Mẽbêngôkre women, not only as environmental defenders but also as catalysts for meaningful changes towards climate justice and cultural preservation. The narrative highlighted not only the challenges faced by the Mẽbêngôkre but also their resilience and the pressing need for collective action toward a sustainable and equitable future.

Teses
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  • MARIANA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
  • GUARDIÃS DAS SEMENTES: SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR NA VIDA DAS MBYA GUARANI NO BRASIL E NA ARGENTINA

  • Orientador : ELAINE MOREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • DELIA MARIA DUTRA DA SILVEIRA MARGALEF
  • ELAINE MOREIRA
  • KARINA ANDREA BIDASECA
  • MARCIA ANITA SPRANDEL
  • Data: 30/03/2023

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  • O tema da tese é o direito humano à alimentação (DHA) dos povos indígenas. Considerando o desencontro de percepções e de compreensões sobre o tema, entre agentes estatais e povos indígenas, bem como o protagonismo que as mulheres indígenas passaram a ter na discussão das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, duas perguntas nortearam a pesquisa: O que as mulheres indígenas entendem por segurança alimentar e nutricional (SAN) e soberania alimentar (SobA)? Em que a compreensão delas se aproxima ou se distancia dos conceitos estabelecidos pelos Estados Nacionais e pelas Nações Unidas? Para comparação escolhi, como unidade de análise, o povo Mbya Guarani, que habita um território dividido entre Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia. A comparação se restringiu aos dois primeiros países. A hipótese, que foi comprovada, é de que os conceitos centrais não são o direito à alimentação, a SAN ou a SobA, mas o reconhecimento pelo Estado de extensões de terras que garantam a reprodução física e cultural de acordo com o modo de ser, fazer e viver Guarani. Ou seja, direito coletivo a um território. O objetivo central foi o de demonstrar como xs Mbya Guarani, no Brasil e na Argentina, entendem, vivenciam e buscam concretizar a SAN e a SobA conforme o modo de ser, de saber, de fazer e de viver Guarani. A pesquisa apoiou-se em autorxs de diferentes áreas do conhecimento que se filiam ao paradigma questionador da colonialidade do poder; utilizou-se a metodologia colaborativa – na medida do possível, tendo em vista a pandemia de Covid-19 -, que valoriza outros conhecimentos e outras formas de circulá-los bem como o método de comparação. A tese é tecida a partir de diferentes vozes, corporalidades e narrativas, a fim de construir uma História que seja a mais possível compreensiva das especificidades do povo Mbya Guarani, que não aceita as fronteiras erigidas arbitrariamente por Estados Nacionais. Estruturada em cinco capítulos mostra, no Capítulo 1, as divergências entre os Estados Nacionais, Nações Unidas e suas agências com os povos indígenas – em especial o povo Mbya Guarani - no modo de compreender e operar o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) e a SAN. O Capítulo 2 traz a cosmovisão Mbya sobre o território (Yvyrupa), a aldeia (tekoa), as sementes e os alimentos. No Capítulo 3 é analisada a relação entre xs Mbya e os Estados brasileiro e argentino, caracterizada pelo inexistente diálogo horizontal e pela distante concretização da autonomia/soberania alimentar. O Capítulo 4 é construído por corpos e vozes femininas, acadêmicas e/ou indígenas, a revelar o papel preponderante das Mbya Guarani nos espaços domésticos e públicos da aldeia, mas também para fora da aldeia/tekoa. O Capítulo 5, Resistir para existir, apresenta as iniciativas autônomas, de mulheres Mbya, com a parceria dos homens e de outrxs atorxs, de fora das aldeias/tekoa. No movimento de caminhar; trocar sementes, saberes e sabores xs Mbya vão construindo outros mundos para poderem continuar existindo como povo. A Conclusão, por fim, repassa e ressalta as semelhanças e diferenças existentes na Argentina e no Brasil no que diz respeito à institucionalização da SAN; a relação do Estado com os Povos Indígenas/Originários; bem como a mobilização e as práticas de re-existência dxs Mbya como povo


  • Mostrar Abstract
  • The theme of the thesis is the Human Right to Food ("HRtF") of indigenous peoples. Considering the mismatch of perceptions and understandings on the subject between state agents and indigenous peoples, as well as the protagonism that indigenous women have become in the discussion of public policies on food security and nutrition, two questions guided the research: What do indigenous women understand by Food Security and Nutrition ("FNS") and Food Sovereignty ("FSA")? How is their understanding close to or distant from the concepts established by National States and the United Nations? For comparison, I chose as my unit of analysis the Mbya Guarani people, who live in a territory divided between Brazil, Argentina, Paraguay, and Bolivia. The comparison was restricted to the first two countries. The hypothesis, which was proven, is that the central concepts are not the "HRtF", "FSN" or "FSA", but the recognition by the state of extensions of land that guarantee physical and cultural reproduction according to the Guarani way of being, doing and living. In other words, the collective right to a territory. The central objective was to demonstrate how the Mbya Guarani, in Brazil and Argentina, understand, experience and seek to realize the "FSN" and the "FSA" according to the Guarani way of being, knowing, doing and living. The research was based on authors from different areas of knowledge that are affiliated with the questioning paradigm of the coloniality of power; the collaborative methodology was used - as much as possible, in view of the Covid-19 pandemic -, which values other knowledge and other ways of circulating it, as well as the comparison method. The thesis is woven from different voices, bodies, and narratives in order to construct a history that is as comprehensive as possible of the specificities of the Mbya Guarani people, who do not accept the borders arbitrarily erected by National States. Structured in five chapters, Chapter 1 shows the divergences between National States, the United Nations, and their agencies with indigenous peoples - especially the Mbya Guarani people - in the way of understanding and operating the Human Right to Adequate Food and Nutrition ("HRtAFN") and FNS. Chapter 2 presents the Mbya cosmovision about territory (Yvyrupa), the village (tekoa), seeds, and food. Chapter 3 analyzes the relationship between the Mbya and the Brazilian and Argentinean states, characterized by a non-existent horizontal dialogue and the distant realization of food autonomy/sovereignty. Chapter 4 is constructed by feminines bodies and voices, academic and/or indigenous, revealing the preponderant role of the Mbya Guarani women in domestic and public spaces within the village, but also outside the village/tekoa. Chapter 5, Resisting to Exist, presents the autonomous initiatives, by Mbya women, with the partnership of men and other actors, from outside the villages/tekoa. In the movement of walking; exchanging seeds, knowledge, and flavors, the Mbya go on building other worlds in order to continue existing as a people. The conclusion, finally, reviews and highlights the similarities and differences in Argentina and Brazil with respect to the institutionalization of FNS; the relationship of the State with the Indigenous/Original Peoples; as well as the mobilization and practices of re-existence of the Mbya as a people.

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  • Carolina Albuquerque Silva
  • AUTONOMIA, GEOPOLÍTICA CRÍTICA E COLONIALIDADE: CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO SOCIAL LATINO-AMERICANO AO DEBATE TEÓRICO SOBRE REGIONALISMO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

  • Orientador : ROBERTO GOULART MENEZES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEJANDRO CESAR SIMONOFF
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • KARINA LILIA PASQUARIELLO MARIANO
  • REGIANE NITSCH BRESSAN
  • ROBERTO GOULART MENEZES
  • Data: 31/03/2023

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  • Existe uma tradição de reflexão em torno da ideia de autonomia na América
    Latina, que se desenvolveu de forma articulada com as propostas teóricas e as
    experiências empíricas de integração e cooperação geradas na região. Neste sentido, o
    debate sobre como os projetos institucionais regionais se relacionam com a necessidade
    de garantir autonomia no cenário internacional esteve presente desde os primeiras
    ensaios unitaristas de Bolívar até as iniciativas regionais lançadas nos anos 2000 pelos
    governos da ‘giro à esquerda’, como a ALBA, a UNASUL e a CELAC, cujas agendas
    questionavam os projetos regionais orientados aos mercados que haviam prevalecido
    nos anos 1990 e propunham maior autonomia da região frente às potências mundiais,
    especialmente os Estados Unidos. Este contexto estimulou, nas décadas de 2000 e 2010,
    um aumento do interesse na pesquisa sobre a temática regional e suas relações com as
    teorias da autonomia, principalmente a partir da releitura das obras produzidas nos anos
    1970 e 1980 por Hélio Jaguaribe e Juan Carlos Puig. As interpretações acerca desta
    noção/conceito sofreram variações, modificações e atualizações ao longo do tempo, mas
    mantiveram-se, em geral, associadas à política externa dos países envolvidos e
    centradas no papel dos Estados. Desde o início do século XXI, contudo, o viés
    estadocêntrico e eurocentrado desta representação da autonomia tem sido objeto de
    contestação por parte dos movimentos sociais cuja atuação passou a incluir a escala
    regional, o que se viu refletido na produção teórica a respeito da integração e do
    regionalismo. Esta tese aborda a dimensão epistemológica da integração regional e do
    regionalismo na América Latina, com foco na ideia de autonomia e nas novas
    contribuições que as Ciências Sociais trazem a este debate. Baseia-se, para tanto, na
    abordagem de Jaime Preciado, que propõe, a partir de uma articulação entre geopolítica
    crítica e a colonialidade nos campos da política e do conhecimento (poder e saber), a
    construção de um entramado conceitual voltado para a reflexão sobre os obstáculos e
    potencialidades de uma integração autônoma latino-americana e caribenha na ordem
    mundial contemporânea. Ao situar a análise no âmbito da geopolítica crítica, esta opção
    teórico-metodológica coloca em destaque as dimensões territoriais e espaciais da
    integração, bem como sua vinculação com os diferentes discursos geopolíticos
    produzidos a respeito da questão regional– os dominantes, vinculados às práticas
    espaciais que reproduzem a inserção subordinada e periférica da região no sistema
    internacional; e os alternativos, que se relacionam à busca por autonomia e à superação
    da colonialidade.


  • Mostrar Abstract
  • There is an academic tradition around the idea of autonomy in Latin
    America, which was developed in connection with theoretical proposals and empirical
    experiences of integration and cooperation generated in the region. In this sense, the
    debate about how regional institutional projects relate to the need to guarantee
    autonomy in the international arena has been present since the first unitarist essays by
    Bolívar up to the regional initiatives launched by the left-wing governments emerged in
    the 2000s, such as ALBA, UNASUR and CELAC, whose agendas questioned the
    market-oriented regional projects that had prevailed in the 1990s and proposed greater
    autonomy for the region vis-à-vis the hegemonic powers, especially the United States.
    This context stimulated, in the 2000s and 2010s, an increasing interest in research on
    regionalism and its relations with the theories of autonomy, especially from the
    rereading of the works produced in the 1970s and 1980s by Hélio Jaguaribe and Juan
    Carlos Puig. The interpretations of this notion/concept have undergone variations,
    modifications, and updates over time, but have generally remained associated with the
    foreign policy of the countries involved and centered on the role of states. Since the
    beginning of the 21st century, however, the state-centered and Eurocentric bias of this
    representation of autonomy has been contested by social movements whose actions
    have included the regional scale, which has been reflected in the theoretical production
    on integration and regionalism. This thesis addresses the epistemological dimension of
    regional integration and regionalism in Latin America, focusing on the idea of
    autonomy and on the new contributions that the Social Sciences bring to this debate. It
    is based on the approach of Jaime Preciado, who proposes, based on an articulation
    between critical geopolitics and coloniality in the fields of power and knowledge, the
    construction of a conceptual framework to reflect on the obstacles and potentialities of
    an autonomous Latin American and Caribbean integration in the contemporary world
    order. By placing the analysis within the framework of critical geopolitics, this
    theoretical-methodological option highlights the territorial and spatial dimensions of
    integration, as well as its link with the different geopolitical discourses produced on the
    regional issue - the dominant ones, linked to spatial practices that reproduce the region's
    subordinate and peripheral insertion in the international system; and the alternative
    ones, which are related to the search for autonomy and the overcoming of coloniality.

3
  • Larissa Cristina de Sousa Ferro
  • Agendas políticas de movimentos de indígenas mulheres no Brasil e Bolívia (2017-2020)

  • Orientador : ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DELIA MARIA DUTRA DA SILVEIRA MARGALEF
  • ELAINE MOREIRA
  • ELIANE BOROPONEPÁ MONZILAR
  • ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA
  • ROSANA PAULA RODRÍGUEZ
  • Data: 19/05/2023

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  • Analiso em perspectiva comparada as agendas políticas de movimentos de indígenas mulheres no Brasil e na Bolívia. A agenda política se traduz nas dinâmicas de priorização de problemas sociais que, a partir da visão coletiva, estimulam mobilização e articulação objetivando mudanças. Estudar as agendas políticas permite compreender as dinâmicas de ação coletiva pela superação das diversas formas de violências contra os corpos-território de indígenas mulheres brasileiras e bolivianas e sua legitimação como sujeitas políticas. Utilizei teorias, conceitos, e metodologias feministas decoloniais que enfatizam a horizontalidade na construção do saber. A análise retoma a apropriação dos conceitos de corpo-território, amansamento, emancipação epistêmica, gênero, etnicidade e colonialidade pelos movimentos de indígenas mulheres desses países. Metodologicamente adotei a perspectiva comparada e a análise textual discursiva (ATD). O corpus da pesquisa foi composto por 20 fontes documentais que abrangem o escopo temporal de 2017 a 2020 e por observação participante de 13 eventos presenciais e online realizados por indígenas mulheres de ambos países em 2019 e 2020. A comparação se voltou para quatro temáticas recorrentes na análise dessas fontes documentais:  i) violações de direitos à consciência corpo-território; ii) tecido de redes de resistência; iii) emancipação epistêmica e rescrita da história e v) amansamento de espaços políticos públicos.  Destacar as indígenas mulheres como sujeitas políticas na luta por demandas específicas de gênero é reconhecer que a defesa da emancipação dos corpos-território não se  dissocia da resistência dos territórios-terra.


  • Mostrar Abstract
  • I analyze in comparative perspective the political agendas of indigenous women's movements in Brazil and Bolivia. The political agenda translates into the dynamics of prioritizing social problems that, from the collective point of view, stimulate mobilization and articulation aiming at changes. Studying political agendas allow me to understand the dynamics of collective action to overcome the various forms of violence against the bodies-territory of indigenous Brazilian and Bolivian women and their legitimation as political subjects. I used decolonial feminist theories, concepts, and methodologies that emphasize horizontality in the construction of knowledge. The analysis resumes the appropriation of the concepts of body-territory, taming, epistemic emancipation, gender, ethnicity and coloniality by the indigenous intellectual women of these countries. Methodologically, I adopted the comparative perspective and discursive textual analysis (DTA). The research corpus was composed of 20 documentary sources covering the temporal scope from 2017 to 2020 and participant observation of 13 face-to-face and online events held by indigenous women from both countries in 2019 and 2020. The comparison turned to four recurring themes in the analysis of these documentary sources: i) conception of violations from the body-territory conscience; ii) fabric of resistance networks; iii) epistemic emancipation and rewriting of history and iv) taming of public political spaces. Highlighting indigenous women as political subjects in the fight for specific gender demands is recognizing that the defense of the emancipation of territorial-bodies cannot be dissociated from the resistance of land-territories. Collective reflections on the racist and colonial character of history allow them to work on valuing the ancestry of indigenous women of their peoples, an aspect historically silenced. In this rethinking and rewriting of the past, based on the ideals of active memory and large memory, they act together from the practice of taming political spaces, revealing other ways of being, doing and acting in the world that are not from the notorious perspective of white masculinity.

4
  • Tiago Moraes Silva
  • GERENCIADAS PELOS MERCADOS FINANCEIROS: UM ESTUDO COMPARADO DAS GIGANTES DA CARNE DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS

  • Orientador : MOISES VILLAMIL BALESTRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MOISES VILLAMIL BALESTRO
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA
  • SANDRO RUDUIT GARCIA
  • SERGIO PEREIRA LEITE
  • Data: 30/08/2023

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  • A partir dos anos noventa e das primeiras décadas do século XXI, observa-se um crescimento contínuo e extraordinário da riqueza financeira, superando o produto interno bruto (PIB nominal), em muitos países, fruto da ascensão dos lucros oriundos das atividades financeiras. Ao mesmo tempo, há a um declínio duradouro das taxas reais de crescimento econômico, gerando aumento do desemprego e redução da renda, entre outras consequências. Os dois processos ensejam o fenômeno da financeirização no capitalismo contemporâneo.  Pela influência pervasiva dos mercados financeiros, as grandes empresas de capital aberto passam por mudanças na governança corporativa que se aproximam da lógica de gestão de ativos que muito se distancia do capitalismo gerencial que prevaleceu no pós-guerra. É uma governança corporativa pautada pela ideologia de maximização de valor ao acionista. São privilegiados os critérios de rendimentos financeiros de curto prazo. Esta tese objetiva entender a relação entre a financeirização e as mudanças na governança corporativa. Para isso, são consideradas estratégias e práticas empresariais das corporações agroalimentares da carne. A hipótese da tese é que a internalização de estratégias e práticas do mercado financeiro adotadas pelas empresas conduzem a uma gestão empresarial em que os recursos da firma são tratados como ativos financeiros. O método consistiu em um estudo comparado orientado ao caso combinando com técnicas de análise para o entendimento de relações de causalidade dentro e entre os casos.  São seis casos, as empresas do Brasil e Estados Unidos - JBS, Marfrig, BRF, Minerva, Tyson e WH Group - que dominam a cadeia de valor da carne no mundo. Um dos achados da tese foi identificou a dependência de trajetória da financeirização das empresas, compostas sequencialmente pela abertura de capital, práticas de curto prazo, aquisições e fusões, oligopolização da cadeia de valor. Dinâmica que é retroalimentada pelas mudanças na composição acionária e atração de novos investidores, ditadas pelo mercado financeiro. Outro achado é que mesmo em empresas que não pertencem inteiramente ao conjunto das empresas financeirizadas, há uma forte presença das práticas de financeirização. São grandes empresas de capital aberto que mantém forte controle familiar, mas que também adotam uma governança corporativa associada a lógica do mercado financeiro.


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  • Since the 1990s and the first decades of the 21st century, there has been a continuous and extraordinary growth of financial wealth, surpassing the gross domestic product (nominal GDP) in many countries due to the rise in profits from financial activities. At the same time, there is a lasting decline in the economic growth rates, leading to rising unemployment and lower incomes, among other consequences. Both processes give rise to the phenomenon of financialization in contemporary capitalism. Due to the pervasive influence of financial markets, large publicly traded companies are changing corporate governance. Corporate governance approaches the logic of asset management that is far away from the managerial capitalism that prevailed in the post-war period. The ideology of maximizing shareholder value guides this new corporate governance, and the criteria of short-term financial returns are privileged. This thesis aims to understand the relationship between financialization and changes in corporate governance. The dissertation analyzes the business strategies and practices of meat agri-food corporations. The dissertation hypothesis is that internalizing companies' financial market strategies and practices lead to corporate management in which the firm's resources become financial assets. The method consisted of a case-oriented comparative study employing analytical techniques for understanding causal relationships within and between the cases. There are six cases, companies from Brazil and the United States - JBS, Marfrig, BRF, Minerva, Tyson, and WH Group - that dominate the meat value chain in the world. One of the findings of the thesis was to identify the path dependence of the financialization of companies, composed sequentially by the opening of capital, short-term practices, acquisitions and mergers, and oligomerization of the value chain. This dynamic becomes reinforced by changes in shareholder composition and the attraction of new investors dictated by the financial market. Another finding is that even in companies that do not belong entirely to the set of financialized companies, there is a strong presence of financialization practices. These large publicly traded companies maintain substantial family control but also adopt corporate governance associated with the logic of the financial market.

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  • Tamara Claudia Coimbra Pastro
  • DESENCADEAMENTO DE PRÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS: memória e verdade como eixo de análise da Justiça de Transição na Argentina, Brasil e Uruguai

  • Orientador : PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BRUNO BOTI BERNARD
  • CAMILO NEGRI
  • CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
  • MARRIELLE MAIA ALVES FERREIRA
  • PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO
  • Data: 13/09/2023

  • Mostrar Resumo
  • Este trabalho analisa comparativamente os contextos transicionais, após os regimes ditatoriais da segunda metade do século XX, da Argentina, Brasil e Uruguai para compreender o fenômeno que se nomeou como o Desencadeamento de Práticas de Direitos Humanos. Inicialmente, foi feita uma revisão bibliográfica sobre a Justiça de Transição e seus mecanismos de implementação, também sobre transição e consolidação democrática. A memória e a verdade foram definidas e eleitas como eixo de análise para os casos. Baseado nisso, a Doutrina de Segurança Nacional e a Legalidade Autoritária foram abarcadas na análise do passado permitindo apreender o contexto posterior de instituição das comissões da verdade em diferentes momentos históricos da transição de cada um dos países. Os informes produzidos por estas foram esmiuçados a partir das contingências contextuais de cada país. Em seguida, esses documentos foram cotejados considerando cinco elementos, sendo eles: quanto ao objeto (crimes investigados); aos objetivos e finalidades; número de vítimas identificadas; à identificação de responsáveis; e às recomendações. Aferiu-se um padrão comportamental que orienta as práticas estatais e sociais ora para uma agenda mais progressista ora conservadora. Para compreender esse fenômeno, foi feita a análise da Doutrina de Segurança Nacional enquanto prática inicial para uma agenda completamente contrária às políticas de promoção e proteção de Direitos Humanos. Em seguida, foi percebido um padrão de etapas entre “impunidade” e “políticas de memória” nos três países e suas possíveis explicações e os mecanismos utilizados para a superação do passado traumático. Esses elementos foram elencados a fim de interpretar o Desencadeamento de Práticas de Direitos Humanos enquanto um conjunto de ações e reações globais. A discussão desse tema permite pensar de forma interdisciplinar os princípios para a construção de uma sociedade justa e que tenha os Direitos Humanos como princípio norteador.


  • Mostrar Abstract
  • This work performs a comparative analysis of the transitional contexts, after the dictatorial regimes of the second half of the 20th century, in Argentina, Brazil and Uruguay, in order to understand the phenomenon that has been named as the Unleashing of Human Rights Practices. Initially, a bibliographic review was carried out on Transitional Justice and its implementation mechanisms, as well as on democratic transition and its consolidation. Memory and truth were defined and chosen as the axis of analysis for the cases. Based on this, the National Security Doctrine and National Security Legality were included in the analysis of the past, allowing us to apprehend the subsequent context of the institution of truth commissions in different historical moments of the transition of each country. The reports produced by these were detailed based on the contextual contingencies of each country. Then, these documents were collated considering five elements: in terms of object (investigated crimes); the objectives and purposes; number of victims identified; the identification of those responsible; and the recommendations. A behavioural pattern was measured that guides state and social practices either towards a more progressive or conservative agenda. To understand this phenomenon, the National Security Doctrine was analysed as an initial practice for an agenda completely contrary to the policies of promotion and protection of Human Rights. Then, a pattern of stages between “impunity” and “memory policies” was perceived in the three countries and their possible explanations and the mechanisms used to overcome the traumatic past. These elements were listed in order to interpret the Unleash of Human Rights Practices as a set of global actions and reactions. The discussion of this theme makes it possible to think in an interdisciplinary way about the principles for building a fair society that has Human Rights as a guiding principle.

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  • LUCAS MATEO VARGAS VARGAS
  • DILEMAS DE SEGURANÇA NAS AMÉRICAS: MÉXICO E COLÔMBIA - ENTRE SEGURANÇA HEMISFÉRICA E INTERVENÇÃO POR CONVITE, 1995-2012.
  • Orientador : ROBERTO GOULART MENEZES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBERTO GOULART MENEZES
  • MARTIN LEON JACQUES IBANEZ DE NOVION
  • LUÍS ALEXANDRE FUCCILLE
  • Luís Claúdio Rocha Henriques de Moura
  • MARINA BOLFARINE CAIXETA
  • Data: 30/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • Esta pesquisa analisará a Segurança Hemisférica –proposta pelo Sistema Interamericano
    de Defesa para combater “às novas ameaças, preocupações e outros desafios”- como o
    meio pelo qual a agenda de segurança dos Estados Unidos é levada aos países do
    continente, militarizando desta forma a guerra contra as drogas ilícitas e o terrorismo
    com base nos Planos de combate ao tráfico de drogas, caso específico: Plano Colômbia
    e Iniciativa Mérida, militarizando assim as agendas internas destes dois países. O tema
    será abordada a partir de uma análise histórico-comparativa entre o México e a
    Colômbia a partir das contribuições da ‘Geopolítica Crítica Latino-Americana’ e na
    revisão documental de Resoluções, Declarações, Tratados e outros, documentos oficiais
    das diferentes organismos componentes do Sistema Interamericano de Segurança e
    Defesa, caso específico, da Conferência de Ministros de Defesa das Américas.


  • Mostrar Abstract
  • This research will analyze Hemispheric Security -- proposed by the Inter-American
    Defense System to combat "the new threats, concerns, and other challenges" -- as the
    means through which the United States security agenda is taken to the countries of the
    continent, militarizing this way the war on illicit drugs and terrorism, based on the
    combat plans against drug trafficking, specific cases: Plan Colombia and Mérida
    Initiative, militarizing this way the internal agenda of these two countries. The theme

    will be approached through a historical comparative analysis between Mexico and
    Colombia from the contributions of 'Latin American Critical Geopolitics' and the
    document review of resolutions, declarations, treaties, and other official documents
    from different organizations that compose the Inter-American Security and Defense
    System, specific case, the Conference of Defense Ministers of the Americas.

2022
Dissertações
1
  • ALINE TONA ROMERO FORREST
  • Práticas Político-Artísticas de Revolução: A música comprometida da Nova Canção Chilena (1960-1970)

  • Orientador : LILIA GONCALVES MAGALHAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAIO DE SOUZA GOMES
  • CAMILO NEGRI
  • DELIA MARIA DUTRA DA SILVEIRA MARGALEF
  • LILIA GONCALVES MAGALHAES
  • Data: 08/07/2022

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  • A presente dissertação de mestrado tem como propósito tratar das práticas político- artísticas voltadas ao tema da revolução socialista na música comprometida da Nova Canção Chilena, entre as décadas de 1960 e 1970. Temos como foco principal analisar a relação entre arte e política na práxis dos principais expoentes deste movimento musical. Desta forma, examinamos este movimento e suas produções musicais tendo em conta o contexto no qual se desenvolveu, especialmente seu comprometimento com a experiência do Chile socialista que culmina com o governo da Unidade Popular, e suas conexões com outros projetos revolucionários e articulações das esquerdas latino-americanas. Para tanto, primeiramente identificamos as particularidades constitutivas deste movimento e o analisamos do ponto de vista histórico, cultural e político, de forma a compreendê-lo em sua relação com a experiência política nacional e seus vínculos político-artísticos em nível regional. Em seguida, adentramos na busca sobre os sentidos, concepções e valores construídos em torno da arte revolucionária, situando-a enquanto política cultural, e refletimos acerca da relação entre arte e política e, especificamente sobre essa experiência musical, relevamos seu papel enquanto um meio de disputa narrativa, como pedagogia social e mobilizadora de afetividades. Por fim, e tendo como base a reflexão anterior sobre arte e política, analisamos as diversas práticas político-artísticas destes músicos em sua adesão ao processo revolucionário chileno, relevando também as tensões internas em torno do posicionamento político e os distintos níveis de radicalidade dessa práxis.


  • Mostrar Abstract
  • This Master’s dissertation aims to examine political and artistic practices focusing on the subject of the socialist revolution in the politically committed music of the Chilean New Song movement during the 1960s and 1970s. Our chief goal is to analyze the relationship between art and politics in the praxis of the main figures of this musical movement. We examine this movement and its musical productions taking into account the context in which it evolved, especially its political commitment to the Chilean socialist experience that led to the Popular Unity Government, and its connections with other revolutionary projects and articulations of the Latin American Left. To this purpose, we will first seek to identify the constitutive peculiarities of the movement and analyze it historically, culturally, and politically in order to understand its relationship with the Chilean political experience and its regional political and artistic ties. We will then look for meanings, concepts and values built around revolutionary art, seen as a cultural politics, and reflect on the relationship between art and politics. Specifically in terms of this musical experience we here underpin its role as a conduit for narrative discussion, as social pedagogy and affective mobilization. Lastly, on the basis of the prior reflection on art and politics, we analyze the different political and artistic practices of these singer- songwriters in their participation in the Chilean revolutionary process, whilst also highlighting the internal tensions involving political positions, and the levels of radicality in this praxis.

2
  • Sergio Alejandro Dorfler Bustamante
  • A POLÍTICA EXTERNA DOS GOVERNOS MORALES (2006-2019): A internacionalização do “processo de cambio” e o regionalismo sul-americano

  • Orientador : ROBERTO GOULART MENEZES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAYTON MENDONÇA CUNHA FILHO
  • DANIEL BIN
  • NATALIA PAOLA CEPPI
  • ROBERTO GOULART MENEZES
  • Data: 27/07/2022

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  • A presente dissertação busca compreender e explicar a dimensão internacional do proceso de cambio boliviano, isto é, entender as implicações que o período de Evo Morales à frente da presidência da Bolívia (2006-2019) teve para a definição da política externa do país e para a condução de suas relações internacionais na América do Sul. Assim, este trabalho pretende responder à seguinte pergunta de pesquisa: como a política externa da Bolívia durante os governos de Evo Morales influiu nos processos regionais da América do Sul, especificamente na ALBA-TCP, na CAN, no MERCOSUL e na UNASUL? A hipótese defendida aponta que, a partir de 2006, ocorreu a reconfiguração da política externa boliviana e o país passou a perseguir uma participação mais engajada nos diversos processos regionais da América do Sul, alternando, dentro desses blocos, momentos de certo protagonismo com pragmatismo. A fim de verificar a hipótese, realizou-se uma pesquisa preponderantemente bibliográfica complementada por consulta documental e pelo uso de entrevistas semi-estruturadas, visando coletar insumos suficientes para identificar as características da política externa da Bolívia a partir de 2006 e explicar a postura e as ações que o país viria a apresentar diante de seus vizinhos sul-americanos, especificamente no marco dos processos regionais citados.


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  • The present thesis seeks to understand and explain the international dimension of the Bolivian proceso de cambio, that is, to understand the implications that Evo Morales' period at Bolivian presidency (2006-2019) had for the definition of the country's foreign policy and for the management of its international relations in South America. Thus, this paper aims to answer the following research question: how has Bolivian foreign policy during Evo Morales' administration influenced regional processes in South America, specifically ALBA-TCP, CAN, MERCOSUR and UNASUR? The hypothesis defended points out that after 2006 there was a reconfiguration of Bolivian foreign policy and the country began to pursue a more engaged participation in the different regional processes in South America, alternating, within these blocks, moments of a certain prominent role with a pragmatic stance. In order to verify the hypothesis, predominantly bibliographical research was carried out, complemented by documentary research and the use of semi-structured interviews. The purpose was to gather enough information to identify the characteristics of Bolivia's foreign policy from 2006 on, and to explain the position and actions that the country would present to its South American neighbors, specifically within the framework of the regional processes mentioned above.

3
  • Lucas Edgardo Pordeus Leon
  • Soberania Alimentar e Embargo Econômico na Venezuela

  • Orientador : PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MOISES VILLAMIL BALESTRO
  • PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO
  • RAPHAEL LANA SEABRA
  • THIAGO LIMA DA SILVA
  • Data: 01/12/2022

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  • No intervalo de seis anos (2014-2020), a economia venezuelana diminuiu para cerca de um quarto do tamanho que possuía, forçando a migração de quase um quinto da população do país. Identificar os principais fatores que concorrem para explicar esse retrocesso econômico e social foi o que motivou esta pesquisa. Para deliminar o objeto, optou-se por analisar a crise venezuelana pela ótica da questão agroalimentar, primeiro, porque a alimentação é a mais básica das necessidades humanas. Segundo, porque a estrutura econômica de natureza petroleira-rentista do país atrofiou o setor primário, obrigando a Venezuela, na virada do século XX para o XXI, a importar cerca de 70% dos alimentos consumidos. Terceiro, pois a chamada Revolução Bolivariana adotou o projeto de Soberania Alimentar – tal qual defendido pela Via Campesina no plano internacional – como uma questão de Segurança Nacional e de sobrevivência do próprio processo político devido ao seu caráter revolucionário e anti-imperialista. A partir dessa trajetória de pesquisa, argumenta-se que a manutenção da estrutura dependente e petroleira-rentista da economia venezuelana, a necessidade de se manter sólida base social de apoio, os controles de preços e de câmbio, entre outros fatores, inviabilizaram o avanço da Soberania Alimentar durante os governos Chávez. No mesmo sentido, a queda dos preços internacionais do petróleo, somada ao bloqueio econômico, inviabilizou a manutenção dos subsídios aos alimentos, dos investimentos no setor agroalimentar e do elevado volume de importações. A escassez de dólares para importar mantimentos e o duro embargo internacional forçou a produção nacional de alimentos a retomar o crescimento, o que foi acompanhada pela liberalização comercial promovida pelo governo de Nicolás Maduro.


  • Mostrar Abstract
  • In the span of six years (2014-2020), the Venezuelan economy has shrunk to about a quarter of the size it once had, forcing the migration of nearly a fifth of the country's population. Identifying the main factors that contribute to explain this economic and social setback was what motivated this research. In order to define the object, we chose to analyze the Venezuelan crisis from the perspective of the agro-food system, first, because food is the most basic of human needs. Second, because the country's oil-rental economic structure atrophied the primary sector, forcing Venezuela, at the turn of the 20th to the 21st century, to import around 70% of the food consumed. Third, because the so-called Bolivarian Revolution adopted the Food Sovereignty project – as defended by Via Campesina at the international level – as a matter of National Security and the survival of the political process itself due to its revolutionary and anti-imperialist character. Based on this research trajectory, it is argued that the maintenance of the dependent and oil-rental structure of the Venezuelan economy, the need to maintain a solid social base of support, price and exchange controls, among other factors, made the advance unfeasible of Food Sovereignty during the Chávez administrations. In the same sense, the fall in international oil prices, added to the economic blockade, made it impossible to maintain food subsidies, investments in the agro-food sector and the high volume of imports. The shortage of dollars to import groceries and the harsh international embargo forced national food production to resume growth, which was accompanied by trade liberalization promoted by the government of Nicolás Maduro.

4
  • Carolina Menezes Lima
  • Si me permiten hablar… Testimonio, interseccionalidade e feminismos: as contribuições de Domitila Barrios Cuenca para o pensamento social latino-americano

  • Orientador : ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO
  • LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • ANA GRETEL ECHAZÚ BÖSCHEMEIER
  • MONICA INES CEJAS
  • Data: 16/12/2022

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  • Essa dissertação de mestrado busca publicizar a vida de Domitila Barrios Cuenca, mais conhecida como Domitila Chungara, uma indígena líder do movimento de mulheres das minas bolivianas dos anos 1960, e discutir a partir do “conhecimento encarnado” o pensamento social latino-americano produzido por mulheres. Mãe, dona de casa, vendedora de salteñas e Secretária-Geral do Comité de Amas de Casa de Siglo XX, organização aliada ao movimento sindical mineiro, teve importante papel democrático nas ditaduras militares de General René Barrientos (1964-1969) e de Hugo Banzer (1971-1978) pela libertação de seu povo. Seu testimonio, publicado por Moema Viezzer (1977), denuncia as péssimas condições de vida e trabalho nas minas e as violências do Estado contra os trabalhadores, indígenas, campesinos e donas de casa. Participante da Tribuna del Año Internacional de la Mujer das Nações Unidas, em 1975, compartilhou a visão popular da realidade boliviana e as consequências do imperialismo capitalista na Bolívia, evidenciando que não é possível homogeneizar a experiência das mulheres. A pesquisa mostrou que, o que tardiamente viria a ser teorizado como interseccionalidade, já vigoravam na América Latina e que o “conhecimento encarnado” é uma potente forma de contribuição para produção de conhecimento para o pensamento social latino-americano.

     


  • Mostrar Abstract
  • This master's thesis seeks to publicize the life of Domitila Barrios Cuenca, better known as Domitila Chungara, an indigenous leader of the women's movement in the Bolivian mines of the 1960s, and to discuss the Latin American social thought produced by women. Mother, housewife, saleswoman of salteñas and General Secretary of the Comité de Amas de Casa de Siglo XX, an organization allied to trade union movement from mines, played an important democratic role in the military dictatorships of General René Barrientos (1964-1969) and Hugo Banzer (1971-1978) for the liberation of his people. His testimonio, published by Moema Viezzer (1977), denounces the terrible conditions of life and work in the mines and the violence of the State against workers, indigenous people, peasants and housewives. Participating in the Tribuna del Año Internacional de la Mujer of the United Nations, in 1975, she shared the popular view of the Bolivian reality and the consequences of capitalist imperialism in Bolivia, showing that it is not possible to homogenize the experience of women. The research showed that what later would be theorized as intersectionality was already in force in Latin America and that “embodied knowledge” is a potent form of contribution to the production of knowledge for Latin American social thought.
Teses
1
  • Lucas Araújo Monte
  • A ONDA AZUL NA AMÉRICA LATINA: um estudo comparado entre as direitas de Chile e Brasil

  • Orientador : CAMILO NEGRI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAMILO NEGRI
  • DANIEL BIN
  • FLÁVIO MARCELO BUSNELLO
  • FRANCISCO JOSE MENDES DUARTE
  • MOISES VILLAMIL BALESTRO
  • Data: 05/07/2022

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  • A presente tese se propõe a discutir a dinâmica de abertura ideológica da democracia latino- americana, contextualizada pelo crescimento da direita política na região. Nesse sentido, a pesquisa buscou responder se a hegemonia restringe a abrangência ideológica de conteúdos típicos da direita na democracia liberal latino-americana. A partir da escolha dos casos de Chile e Brasil e a construção prévia de categorias analíticas, utilizou-se da técnica metodológica de análise de discurso, para analisar todos os planos de governo dos representantes das direitas mais votados nas eleições presidenciais de ambos países, desde 1989 até 2018. A análise empírica apontou que o neoliberalismo embasa e conduz todos os programas de governo da direita, e que essa ideologia não se expressa apenas na seara econômica, mas também na esfera social. Desse modo, concluiu-se que a democracia liberal latino-americana, sob os efeitos da hegemonia, não impõe limites aos conteúdos ideológicos característicos da direita. E sim o oposto, a democracia favorece, numa disputa político-eleitoral, os conteúdos neoliberais, típicos da direita, os quais se situam no centro do espectro hegemônico da América Latina. Ademais, observou-se um predomínio de propostas baseadas na evocação de valores (atrelados ao neoliberalismo) em torno do individualismo, do empreendedorismo, da meritocracia e da competição como como racionalidade social, e a opção pela preponderância de pautas baseadas na manutenção da lei e da ordem pública. Além disso, inferiu-se que a democracia latino- americana se demonstra aberta a aceitar conteúdos ideológicos vinculados à extrema direita, sem estabelecer restrições que inviabilizem a participação, no mesmo nível de igualdade com as demais propostas, em determinado sufrágio eleitoral. Por outro lado, apurou-se que a direita latino-americana, mesmo ancorada sob os postulados neoliberais, apresenta conteúdos de cunho social, típicos da esquerda, relativos à expansão do estado do bem-estar social e à distribuição de renda, para fazer frente aos próprios efeitos negativos ocasionados pelo neoliberalismo no âmbito social, de modo a minimizar, evitar e extinguir reinvindicações, conflitos, revoltas e rupturas no âmbito social, e propiciar o respectivo status quo.


  • Mostrar Abstract
  • This thesis proposes to discuss the dynamics of ideological openness of Latin American democracy, contextualized by the growth of the political right in the region. In this sense, the research sought to answer whether hegemony restricts the ideological scope of typical right- wing content in Latin American liberal democracy. From the choice of the cases of Chile and Brazil and the previous construction of analytical categories, the methodological technique of discourse analysis was used to analyze all the government plans of the representatives of the most voted right in the presidential elections of both countries, from 1989 to 2018. Empirical analysis pointed out that neoliberalism underpins and drives all right-wing government programs, and that this ideology is not only expressed in the economic field, but also in the social sphere. Thus, it was concluded that Latin American liberal democracy, under the effects of hegemony, does not impose limits on the ideological contents characteristic of the right. On the contrary, democracy favors, in a political-electoral dispute, the neoliberal contents, typical of the right, which are located in the center of the hegemonic spectrum of Latin America. Furthermore, there was a predominance of proposals based on the evocation of values (linked to neoliberalism) around individualism, entrepreneurship, meritocracy and competition as social rationality, and the option for the preponderance of agendas based on the maintenance of the law and of public order. In addition, it was inferred that Latin American democracy is open to accepting ideological content linked to the extreme right, without establishing restrictions that make it impossible to participate, at the same level of equality with the other proposals, in a given electoral suffrage. On the other hand, it was found that the Latin American right, even anchored under neoliberal postulates, presents contents of a social nature, typical of the left, related to the expansion of the welfare state and the distribution of income, to face to the negative effects caused by neoliberalism in the social sphere, in order to minimize, avoid and extinguish claims, conflicts, revolts and ruptures in the social sphere, and provide the respective status quo.

2
  • Eva Maria Lucumí Moreno
  • NARRATIVAS RACIALIZADAS DE MUJERES NEGRAS, BRASILEÑAS Y COLOMBIANAS, EN TRÁNSITOS: MIGRANTES ACADÉMICAS EN EL CONTEXTO ESTADOUNIDENSE (2010-2022).

     

  • Orientador : ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • Anny Ocoró Loango
  • BRENY MENDONZA
  • LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
  • LUCIA MARIA DE ASSUNCAO BARBOSA
  • ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO
  • Data: 19/12/2022

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  • Esta tese é resultado de pesquisa de doutoramento em Ciências Sociais e Estudos Comparados nas Américas (ELA - UnB). O texto recria as narrativas racializadas de um grupo de mulheres negras, brasileiras e colombianas, universitárias, migrantes e/ou em trânsito em cidades dos Estados Unidos entre 2010 e 2022. O trabalho destaca alguns elementos descritivos específicos dos contextos em que transitaram, e suas trajetórias de vida, baseados em experiências significativas relacionadas ao seu lugar como mulheres racializadas no país de origem e no país de destino. São apresentadas as narrativas de nove mulheres com estudos de pós-graduação em universidades de prestígio nos Estados Unidos, contextos em que mulheres negras e racializadas são legendariamente colocadas em uma posição subalterna. A estratégia metodológica para esta pesquisa alude a uma perspectiva qualitativa e comparativa no campo das ciências sociais. Deve-se notar que os dados empíricos, ou seja, suas narrativas, foram analisados de forma interseccional, levando em conta categorias como etnia, raça, classe social, gênero, educação e língua, entrelaçadas com nacionalidade, migração qualificada, nível acadêmico, proficiência em uma segunda língua como o inglês e o soque do espanhol e do português. As narrativas condensam os significados específicos para as entrevistadas e os contextos em que elas viveram sobre as construções "Mulher Negra" e "Mulheres Negras da América Latina e do Caribe". Trazem também os significados sobre "Como é ser uma mulher negra em trânsito nos Estados Unidos para migrantes universitárias qualificadas, brasileiras e colombianas? Nas narrativas, prevalece o olhar dos outros a partir de uma lógica colonial e de poder; o lugar da mulher negra lido principalmente a partir da categoria racial e o papel de subalterna, exotizada e em relação aos legados da escravidão. As histórias mostram como as entrevistadas enfrentam a desvalorização por causa de suas nacionalidades brasileiras e colombianas, seus sotaques, cor da pele, classe social e gênero. Torna-se claro em algumas interações que, apesar de serem profissionais altamente qualificadas, é difícil a elas pertencer e adaptar-se a cenários migratórios privilegiados, sendo na maioria dos casos "a única ou uma das poucas mulheres negras neles"; uma imagem que muitas vezes reflete o racismo estrutural. 


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  • This research is the result of the PhD in Social Sciences and Comparative Studies in the Americas (ELA - UnB). This thesis recreates the racialized narratives of a group of black, Brazilian and Colombian academic women, migrants and/or in transit in the American context between 2010 and 2022. This paper highlights some descriptive elements specific to the contexts in which they transitioned, and their life paths, from significant experiences related to their place as racialized women in the country of origin and in the United States. The narratives of nine women with graduate studies at prestigious universities in the United States are explored in the contexts in which black, racialized women are placed in a subalternate position. The methodological strategy for this research refers to a qualitative and comparative perspective in the field of social sciences. It should be noted that empirical data, i.e., narratives, were analyzed in an intersectional manner, considering categories such as ethnicity, race, social class, gender, education, and language interwoven with nationality, qualified migration, academic level, proficiency in a second language such as English and their marked accent of the Spanish and Portuguese language. The narratives offered the interviewees self-identification and the contexts in which they navigate the constructs of being a “Black Woman,” and being “Black Latin American and Caribbean Women”. It also reflects the sense brought on by the stories about “What is it like to be a black woman in transit to the United States for qualified Brazilian and Colombian academic migrants?” In the narratives, the view of others that prevails comes from a colonial logic and power; where the place of the black woman is primarily derived from their racial category, where they have the role of sub alternative, and are erotized and exoticized in relation to the legacies of slavery. Their stories show how the interviewees face devaluations from different ethnic groups because of their Brazilian and Colombian nationalities, their accents, skin color, social class, and gender. It is clear in some interactions that, in spite of being qualified professionals, it can become difficult for them to belong to and adapt to privileged migratory scenarios, being in most cases “the only or one of the few black women in them”; an image that on many occasions reflects structural racism. 

     

     

     

     

     

     

     

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