LEGITIMACY OF USING FORCE TO KEEP PEACE: IMPLICATIONS OF THE BLUE HELMETS' PERCEPTIONS FOR THE
SUCCESS OF ROBUST PEACEKEEPING OPERATIONS
Nações Unidas, operações robustas de manutenção da paz, uso da força, legitimidade, desempenho e falta de desempenho.
Desde que, no final dos anos 90, o Conselho de Segurança das Nações Unidas começou a autorizar operações de manutenção da paz (OMP) a usar "todos os meios necessários" para cumprir seus mandatos, a legitimidade do uso da força para manter a paz tornou-se uma questão crítica. Ao mesmo tempo, algumas unidades militares têm tido desempenhos que deixam a desejar nas chamadas OMP "robustas", principalmente quando as tarefas a cumprir implicam contrapor-se a grupos armados contrários ao processo de paz. Embora existam indícios de que, em vários casos, esses desempenhos abaixo da média estejam ligados a deficiências motivacionais, as circunstâncias gerais desse tipo de fenômeno permanecem pouco compreendidas. Nesse contexto, esta tese de doutorado realiza um exame teórico e empírico da relação entre a legitimidade do uso da força para manter a paz, a motivação militar e o desempenho em OMP robustas da Organização das Nações Unidas (ONU). Inicialmente, analisam-se os aspectos que conferem à ONU legitimidade para usar a força para manter a paz
e operacionaliza-se tal conceito. Em seguida, o estudo verifica a relevância das tarefas militares para o sucesso das OMP robustas, discute os impactos do baixo desempenho de unidades militares em tarefas de risco na eficiência dos componentes militares da ONU, e considera a necessidade de combater em OMP robustas à luz da teoria de motivação para o combate. Na sequência, a abordagem teórica é complementada por uma pesquisa com cinco unidades de manutenção da paz para verificar a relevância das percepções individuais da legitimidade para o desempenho das unidades. A tese conclui que as percepções dos capacetes azuis acerca da legitimidade da missão da ONU para usar a força são relevantes para o desempenho das unidades de manutenção da paz em tarefas de risco. Os resultados contribuem para prevenir o problema do baixo desempenho militar e aumentar as perspectivas de sucesso das OMP robustas.