Banca de QUALIFICAÇÃO: Rodrigo Santos Meira

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Rodrigo Santos Meira
DATA : 13/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: https://teams.live.com/l/invite/FAAfC98TGCFZhtX9gI
TÍTULO:

"LUGAR DE FALA E MATURIDADE SUFICIENTE: INTERPRETANDO O MELHOR INTERESSE PELA PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA NOS PROCESSOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL".

PALAVRAS-CHAVES:

Escuta. Criança. Subtração Internacional.

PÁGINAS: 35
RESUMO:

O presente Projeto de Pesquisa pretende delimitar o estudo da subtração internacional a partir da participação da criança no processo. Busca-se verificar se é frequente e como ocorre essa participação nos processos judiciais de cooperação internacional passiva de retorno imediato das crianças na Justiça Federal do Brasil. Enfrenta-se o seguinte problema: o processo judicial de retorno imediato da criança no Brasil prioriza a opinião dela? A hipótese é que essa opinião é pouco considerada para formar o convencimento do juízo em razão de dois motivos principais: pela falta de familiaridade do juízo federal em escutar crianças e pela falta de representação independente da criança diante de um conflito que a interessa diretamente. Essas duas vertentes de pesquisa - uma processual (representação da criança em juízo) e outra material (como a escuta da criança pode influenciar o juízo) – permeiam o trabalho, cujo objetivo é coletar informações sobre as melhores práticas internacionais para avaliar como se interpreta o interesse superior da criança, examinando pontos de controvérsia em relação ao tema da escuta da criança em juízo.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - EUGÊNIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA - UFPE
Externo à Instituição - FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO - UFMG
Presidente - 1874025 - INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS
Externa à Instituição - NADIA DE ARAUJO - PUC - RJ
Externa à Instituição - VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN - UFES