Banca de DEFESA: Marcos Júlio Vieira dos Santos

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Marcos Júlio Vieira dos Santos
DATA : 27/07/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlhODMyNGQtNDJhZS00NGViLWJmZDEtNzVkZDI0OWY1M
TÍTULO:

"QUANDO O ESPAÇO CONCEBIDO SUPERA O ESPAÇO VIVIDO: A INFLUÊNCIA DO CAPITAL SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO EM PALMAS/TO E A (IM)POSSIBILIDADE DE UM PLANO DIRETOR ACHADO NA RUA".

PALAVRAS-CHAVES:

Cidade; Rua; Participação; Sustentabilidade; Palmas/TO

PÁGINAS: 180
RESUMO:

Essa dissertação apresenta uma análise crítica do processo participativo de revisão do plano diretor de Palmas/TO, considerando os desafios e tensões políticas envolvidas no planejamento urbano municipal. A pesquisa se baseou em fundamentos teóricos de Henri Lefebvre (2001) e Roberto Lyra Filho (2012), e Herreira Flores (2009) que abordam a influência da luta de classes, o papel do direito e a emancipação dos excluídos na formação do espaço urbano, a partir de uma concepção da cidade como espaço de direitos humanos intimamente ligado ao conceito de sustentabilidade como ratificado em tratados internacionais e programas das Nações Unidas. Além disso, foi adotada a perspectiva teórica do direito na rua que busca a transformação do direito existente por meio da luta popular dos excluídos com fundamento no princípio da cidadania democrática, nesse contexto, emerge o conceito do direito à cidade achado na rua que representa a reinvenção da experiência urbana por meio do engajamento político coletivo. Esse modelo teórico sustenta as ações dos movimentos sociais urbanos que lutam pela reforma do modelo urbano no Brasil e sua trajetória de luta política em defesa do princípio da função social da propriedade consolidado pela Constituição Federal de 1988. É nesses termos que se dá a investigação sobre o planejamento urbano e o direito à cidade em Palmas, Tocantins, a mais recente capital do Brasil, que apesar de criada sob a influência dessas novas diretrizes urbanísticas, a cidade ainda enfrenta problemas urbanos persistentes, como a privatização do espaço urbano e a segregação socioespacial. A pesquisa adotou a Teoria das Representações Sociais como metodologia permitiu uma análise mais contextualizada dos encontros e desencontros entre as visões conceituais e as experiências cotidianas dos cidadãos, especialmente aqueles e envolvidos em movimentos sociais engajados na reforma urbana. No que diz respeito aos seus resultados, obstáculos que afetam a participação efetiva dos cidadãos na construção plano diretor de Palmas/TO como a desigualdade de acesso e a influência dos interesses econômicos sobre o poder público. A judicialização do direito à cidade também é observada como uma consequência da incapacidade do poder público de cumprir sua função social não surtiu efeito em Palmas, ainda assim as lideranças populares locais insistem na concretização do direito de habitação social.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LUCIMARA ALBIERI DE OLIVEIRA - UFT
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Presidente - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES