Banca de QUALIFICAÇÃO: Antonio Fernandes de Jesus Vieira

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Antonio Fernandes de Jesus Vieira
DATA : 09/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: https://us02web.zoom.us/j/81264276227?pwd=UDZLMWtGa3YzbWwyNjUyS01YMDduQT09
TÍTULO:

Acesso à justiça, povos indígenas e a atuação do Movimento Indígena.

PALAVRAS-CHAVES:

Constituição Federal. Movimento indígenas. Organizações. Acesso à justiça. Direitos Indígenas. Organizações indígenas.

PÁGINAS: 36
RESUMO:

O movimento indígena e suas organizações, representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, organização essencial na defesa dos direitos dos povos indígena com função jurisdicional, foi criada a partir da união de 7 grades organizações regionais como a missão de defendes os direitos dos povos indígenas e seus territórios. Por outro lado, os direitos positivados dos povos indígenas, nacional e internacionalmente, também passaram por um processo de luta destes povos na garantia dos direitos e também tiveram previsão especial com o constituinte originário em 1988, reconhecendo-lhes a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, além de contar com as Convenções da OIT, que avançaram ainda mais na garantia destes direitos, especialmente a Convenção n. 169. A pesquisa analisa a possibilidade de atuação do movimento indígena e suas organizações na garantia e defesa dos direitos dos povos indígenas, utilizando-se para isso o recorte a partir da atuação do movimento indígena na constituinte até os dias atuais, entendo que o contexto atual, mostra a importância da qualificação das lideranças indígenas para atuação, na defesa dos seus direitos, atuação das mulheres indígenas. Apontando também outros marcos históricos do movimento indígena desde a sua concepção até os dias atuais, e detalha os instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais sobre a temática indígena.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externa à Instituição - ERIKA MACEDO MOREIRA - UFG