Banca de DEFESA: Rogério Marques Flauzino

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Rogério Marques Flauzino
DATA : 19/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

SOBREPREÇO NAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL EM PREFEITURAS DE MINAS GERAIS: uma análise comparativa para 2021.

PALAVRAS-CHAVES:

licitação, preço, custos, público e privado

PÁGINAS: 47
RESUMO:

O presente trabalho tem como finalidade analisar sistematicamente através da teoria econômica os motivos das variações nos preços na aquisição de combustíveis nos setores públicos e privado de Prefeituras de Minas Gerais. As compras governamentais são precedidas de licitações, procedimento licito e formal com regras descritas em Edital a serem cumpridas pelas empresas interessadas no fornecimento de bens e prestação de serviços à administração pública. Os cumprimentos dessas regras demandam de custos que não são percebidos no mercado privado e impactariam na formação dos preços. Os custos que as empresas licitantes possuem sejam na habilitação, elaboração de propostas e execução do contrato de certo modo pode influenciar na construção do preço pago pelo ente público, pois, seriam custos operacionais que não fazem parte de transações entre particulares. Os valores pagos pelo ente público, as vezes é comparado com o preço de mercado, porém esse pode ser diferentes. Entender a dinâmica das estruturas de custos que empresas licitantes vivenciam para obter êxito na licitação. Compreender as peculiaridades que existem em atuar no mercado público podem justificar as diferenças dos preços praticados. O preço médio de mercado informado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (Anp) foram comparados com os praticados em 31 municípios mineiros. Sendo verificado conformidade para alguns municípios, o que sugere que os custos dessas empresas licitantes conseguem ser quitados pelos pagamentos a preços praticados no mercado. Porém o contrário também ocorre, nesses casos, são discriminadas as suas variações superiores ao mercado e discutido os fatores que contribuem para essa ocorrência.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2306510 - DEBORAH OLIVEIRA MARTINS DOS REIS
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Interno - 1981130 - RAFAEL TERRA DE MENEZES
Externo à Instituição - RAPHAEL ALMEIDA VIDEIRA - PUC - SP