Banca de DEFESA: Flávio Diogo Luz

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Flávio Diogo Luz
DATA : 29/08/2022
HORA: 10:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

FORMAÇÃO DE AGENDA E TOMADA DE DECISÃO NA PERSPECTIVA DE MÚLTIPLOS FLUXOS: O CASO DO NOVO REGIME FISCAL

PALAVRAS-CHAVES:

Novo Regime Fiscal, múltiplos fluxos, novo institucionalismo histórico, orçamento público, formação de agenda

PÁGINAS: 465
RESUMO:

Esta Dissertação se encontra no campo da análise de políticas públicas, a partir da utilização do Modelo de Múltiplos Fluxos (MMF) com recentes atualizações da literatura internacional, incluindo o suporte teórico do Novo Institucionalismo Histórico (NIH) com a finalidade de enfatizar as instituições e sua influência nas mudanças institucionais. Para tanto, foi utilizado um estudo de caso sobre o Novo Regime Fiscal (NRF), regra fiscal adotada por meio da Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016, de grande relevância e transversalidade em termos de políticas públicas. Pesquisas anteriores se limitaram a investigar a adequação jurídica ou impactos social e econômico do NRF. Visando suprir essas lacunas, o presente estudo apresenta um levantamento histórico recente das regras fiscais da União, descreve os processos de formação de agenda e de tomada de decisão do Novo Regime Fiscal, analisa os principais fatores que contribuíram em cada uma dessas etapas para, então, cumprir seu objetivo central que é compreender o contexto e os fatores fundamentais para a adoção do NRF. Assim, esta pesquisa se baseou em análise de documentos, do Executivo e do Legislativo, e de notícias da mídia em geral veiculadas em 2016, bem como entrevistas de atores relevantes do processo. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo, com auxílio de software. Os resultados indicam a aplicabilidade da atualização utilizada do modelo e, assim, com a operacionalização do modelo proposto, contribuíram para a evolução do MMF. Foi identificado o protagonismo dos fluxos dos problemas e das alternativas no primeiro acoplamento e dos fluxos das alternativas e político no segundo acoplamento, assim como os fatores fundamentais para a abertura da janela de oportunidade, bem como a atuação diferenciada dos empreendedores em cada acoplamento.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA CLÁUDIA NIEDHARDT CAPELLA - UFSCAR
Presidente - 2562975 - DIEGO MOTA VIEIRA
Interno - 1719954 - FRANCISCO ANTONIO COELHO JUNIOR
Interna - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA