COMO A ATUAÇÃO EM REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PODE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES ESTATAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE PROGRAMAS DA POLÍTICA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Capacidades estatais; Redes de políticas públicas; Atores nas públicas públicas; Política Nacional de Agricultura Familiar
Com o objetivo de se compreender a fundo como operam as políticas públicas, muitos temas são utilizados nessa abordagem. Com uma importância de destaque dentro de estudos em Administração Pública, redes de políticas públicas e capacidades estatais configuram os dois temas centrais deste trabalho. A junção de seus principais conceitos pretende apontar, junto da análise de como os principais atores da rede se organizam e contribuem para seus objetivos, como determinado programa da rede da Política Nacional de Agricultura Familiar se desenvolve da melhor forma, com eficiência e efetividade em seus resultados para a sociedade. O programa escolhido para compor este estudo de caso é o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) devido sua importância dentro da citada política pública e interlocução com demais programas e atores. Assim, os objetivos definidos focam em descrever e analisar como a relação entre importantes atores ligados ao programa PRONAF dentro da Política Nacional de Agricultura Familiar pode levar ao desenvolvimento de capacidades estatais para a rede. Em seu método, decidiu-se por escolher o estudo de caso junto da a abordagem qualitativa, a escolha se justifica em torno das características de observação, interpretação e papel do pesquisador dentro da pesquisa e análise de seus dados, aliada à natureza de estudo descritiva e exploratória com o uso de técnicas de entrevista com os principais atores mapeados. Os resultados esperados devem confirmar os objetivos traçados inicialmente, evidenciando como a dinâmica dos atores ativa as capacidades estatais e contribui diretamente para um melhor desenvolvimento da rede.