Banca de DEFESA: Claudio Jose Oliveira dos Reis

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Claudio Jose Oliveira dos Reis
DATA : 31/10/2022
HORA: 12:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Avaliação da Criação de Valor Público (Destruição) e Apropriação (Desapropriação) em Parcerias Público-Privadas

PALAVRAS-CHAVES:

Parcerias público-privadas. Criação de valor público. Destruição do valor público. Apropriação de valor público. Apropriação indevida de valor público. Condições de valor público.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

As parcerias público-privadas (PPPs) são acordos contratuais de longo prazo entre autoridades públicas e parceiros privados que colocam os atores privados em uma posição-chave para fornecer bens e serviços públicos. Os governos, então, implementaram PPPs em todo o mundo como uma alternativa à prestação pública tradicional para aumentar o desempenho de sua prestação de serviços públicos. No entanto, considerando que o desempenho das PPPs pode ser controverso/misto, estudiosos da administração pública e gestão (PAM) postularam que existe a necessidade de examinar as reais vantagens de desempenho das PPPs, ou seja, o desempenho de base social pouco estudado. Isso ocorre porque os estudos de PPP têm investigado extensivamente a criação e apropriação de valor público em relação aos serviços públicos prestados estritamente pelo governo e as interações público-privadas. No entanto, os estudos de PPP geralmente se concentram na relação custo-benefício e nos critérios de desempenho econômico. Nesse contexto, a primeira parte desta pesquisa, um artigo conceitual, começa examinando como o valor público pode ser criado e apropriado em ambientes de PPP e como os mecanismos de valor público podem influenciar esses fenômenos, com foco nos resultados sociais de PPP. Considerando que a literatura carece de um arcabouço analítico integrado e estruturado para avaliar tais fenômenos, este estudo preenche essa lacuna ao oferecer um arcabouço público de criação e apropriação de valor em contextos de PPP. A segunda parte desta pesquisa, um artigo empírico, operacionaliza tal estrutura conceitual para investigar empiricamente como projetos de PPP podem alcançar benefícios/impactos sociais altos ou baixos por meio de diferentes configurações de condições. Explora, assim, como a criação de valor público (destruição) e a apropriação (apropriação indébita) podem ocorrer em arranjos público-privados como consequência de tais configurações de condições. Para tanto, este estudo empírico adota a análise comparativa qualitativa fuzzy-set (fsQCA) para desvendar essas configurações a partir de um estudo comparativo de casos múltiplos de 24 projetos brasileiros de PPP, englobando casos exemplares com evidências qualitativas de sucesso e fracasso. Nossas descobertas revelam, assim, como múltiplas lógicas de configurações combinam diferentes condições para alcançar resultados de alto ou baixo valor público por meio de caminhos distintos. De modo geral, esta tese de doutorado traz contribuições teóricas ao oferecer um arcabouço teórico estruturado para avaliar a criação (destruição) e a apropriação (apropriação indébita) de valor público em ambientes de PPP e adicionar algumas nuances ao debate em curso sobre tais fenômenos. Finalmente, como implicações práticas, esses resultados de pesquisa também destacam como os formuladores de políticas e os gestores do setor público/privado podem estabelecer com sucesso arranjos de PPP considerando caminhos alternativos associados a resultados de alto valor público e evitando os de baixo valor público.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ALKETA PECI - FGV
Externo à Instituição - STEPHEN P. OSBORNE
Presidente - 1905467 - PATRICIA GUARNIERI DOS SANTOS
Externo à Instituição - SANDRO CABRAL - INSPER
Interna - 1299852 - SOLANGE ALFINITO