Banca de DEFESA: Jessica Eloísa de Oliveira

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Jessica Eloísa de Oliveira
DATA : 31/10/2022
HORA: 16:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

ALÉM DOS SISTEMAS DE CRENÇAS: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS COALIZÕES DE DEFESA

PALAVRAS-CHAVES:

política ambiental; agenda verde; coalizões de defesa; política de biodiversidade e florestas.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O objetivo deste trabalho é analisar como a dinâmica de mobilização e exploração de recursos realizada pelas coalizões e seus stakeholders influencia o processo político do subsistema nacional da agenda verde no período de 2012 a 2021. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, cuja estratégia de investigação foi o estudo de caso do subsistema da agenda verde nacional brasileira, que engloba a proteção da flora e da fauna e a conservação da biodiversidade. Os dados foram coletados por meio de documentos e entrevistas. Foram codificadas e analisadas 41 notas taquigráficas de audiências do Congresso Nacional entre 2012 e 2021, além de relatórios, reportagens, leis, decretos, portarias, projetos de lei e seus pareceres sobre a agenda verde. As entrevistas foram realizadas com 17 atores relevantes do subsistema da agenda verde nacional. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os modelos teóricos que deram suporte ao estudo foram o Advocacy Coalition Framework (ACF) e a análise de stakeholders. Os resultados mostram que 143 stakeholders organizacionais participaram ativamente do processo político do subsistema, sendo que a maioria foi classificada como stakeholders discricionários que se comportam como colaboradores e legitimadores. Os stakeholders definitivos são os mais influentes do subsistema e atuam como definidores de agenda, reguladores e/ou controladores. As quatro coalizões de defesa do subsistema - tecnocratas esclarecidos, socioambientalistas, desenvolvimentistas modernos e desenvolvimentistas tradicionais - disputam esses stakeholders. As coalizões com mais stakeholders definitivos, conseguiram o domínio do subsistema. Na fase 1 (Governo de Dilma), o domínio do subsistema esteve dividido entre socioambientalistas e desenvolvimentistas modernos. Na fase 2 (Governo de Michel Temer), os desenvolvimentistas modernos assumem o controle. Na fase 3 (Governo de Jair Bolsonaro), os desenvolvimentistas tradicionais são a coalizão dominante. A autoridade legal e formal foi identificada como o recurso mais importante do subsistema. As coalizões mobilizam os demais recursos do subsistema buscando influenciar os stakeholders que possuem autoridade legal e formal. Todos os recursos propostos pelo ACF foram utilizados pelas coalizões e três novos foram identificados na pesquisa: a judicialização, a mídia e o apoio da comunidade internacional. Diferentes estratégias foram empregadas pelas coalizões do subsistema para influenciar o processo político por meio dos recursos. Os recursos políticos foram mobilizados em conjunto pelas coalizões, geralmente para acessar um recurso foi necessário utilizar outros recursos do subsistema.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2562975 - DIEGO MOTA VIEIRA
Externa à Instituição - LIA DE AZEVEDO ALMEIDA - UFT
Externo ao Programa - 1385659 - MAURO GUILHERME MAIDANA CAPPELLARO
Externa à Instituição - SUELY MÁRA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO - IDP
Interno - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES