Representação Social no Judiciário: a Atuação Feminina na Magistratura
feminização; representação social; atuação feminina na magistratura; teto de vidro
A partir das últimas décadas do século XX, ocorreram transformações nas profissões jurídicas com o aumento do número de mulheres, fenômeno chamado de “feminização”. A literatura analisada demonstra que o aumento dessa participação não é linear ao longo do tempo, bem como não é homogênea nos aspectos relacionados a funções, áreas de atuação ou cargos. As pesquisas acerca da feminização da profissão jurídica buscam responder questões como: a) de que forma tem ocorrido a participação das mulheres na organização das carreiras jurídicas, tendo em vista que essa é uma profissão que foi consolidada, por hegemonia, a partir de uma perspectiva masculina e, b) qual o impacto da feminização para o Direito e para profissão nessa área de conhecimento. Nessa perspectiva, torna-se relevante o estudo da representação social e da atuação feminina na magistratura, especialmente porque se trata de tema de alta relevância social e pouco explorado na literatura. O objetivo da pesquisa é descrever o exercício do papel de juiz exercido por mulheres. O referencial teórico terá como base o fenômeno do teto de vidro, que demonstra a disparidade de gênero em relação ao acesso das mulheres a posições superiores nas carreiras profissionais em geral, tendo em vista que grande parte dos cargos de liderança e gerência são ocupados por homens. Dessa forma, nota-se que a feminização da profissão de juiz enfrenta diversas barreiras e discriminações que inibem o desenvolvimento profissional da população feminina e resulta em relações desiguais na profissão e na carreira. Será realizada uma pesquisa de caráter descritivo, com abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas, com foco na percepção de juízas e juízes brasileiros das cinco regiões do país, tratando de dimensões como o ingresso na carreira, a participação e a posição de mulheres na magistratura, relações psicossociais no trabalho, além de aspectos relacionados a equilíbrio ente a vida familiar e o trabalho. Será realizada, também, análise documental, com foco em documentos administrativos e normativos expedidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e por tribunais onde atuam os futuros entrevistadas. Os dados serão analisados por meio da técnica de análise de conteúdo, com o auxílio de um software de análise de dados de entrevistas, o IRAMUTEQ.