Regulação por Price-Cap e Eficiência em Monopólios Naturais: Um Estudo de Caso Aplicado ao Setor Ferroviário Brasileiro
data envelopment analysis; price-cap; eficiência; ferrovia; transporte; Brasil
Este trabalho tem como objetivo apresentar um novo modelo para revisões tarifárias do sistema ferroviário de cargas brasileiro, tomando como base a teoria da regulação de monopólios naturais e os fundamentos da Pesquisa Operacional relativos à medida de eficiência e produtividade do setor ferroviário brasileiro. Para tanto, propõe-se um processo dividido em três fases. Primeiro, a eficiência das concessionárias ferroviárias brasileiras será estimada usando modelos de fronteira não-paramétricos e semi-paramétricos, juntamente com análises de outliers e testes de retorno à escala. O uso de novos modelos semiparamétricos, como DEA estocástico, permite a estimativa de vieses e intervalos de confiança, bem como scores de eficiência ajustados. Na segunda fase, é aplicado um conjunto de modelos de regressão para avaliar o impacto de variáveis exógenas, não controláveis pela gestão ferroviária no curto prazo. Novamente, isso permite o ajuste dos níveis de eficiência diferenciados das firmas estudadas. Na última fase, será estimado o índice de produtividade dos fatores de Malmquist. Juntas, essas três etapas vão fundamentar o cálculo de um Fator X aplicável ao setor ferroviário e do preço máximo das tarifas de cada concessionária.