ESTRATÉGIAS PARA A REVALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL: APLICANDO PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR
Economia circular; resíduos de equipamentos eletroeletrônicos; REEE; lixo eletrônico; Strategic Options Development and Analysis; SODA.
Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE atualmente figuram como um dos fluxos de resíduos sólidos urbanos em mais rápido crescimento no Brasil e no mundo. O acordo setorial para implantação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos brasileiro foi estabelecido em 2019 e representou um passo relevante para a institucionalização de medidas adequadas para a destinação e o tratamento de REEE provenientes de equipamentos colocados no mercado interno. Contudo, segundo a Green Eletron (2021), somente 3% dos REEE gerados no país são reintroduzidos nas cadeias de valor formal. Ademais, os efeitos do acordo setorial são reativos ao lixo gerado no pós-consumo. Assim, não existem disposições que discorram sobre os processos de design e fabricação de equipamentos eletroeletrônicos. Neste cenário, a economia circular vem recebendo especial atenção entre acadêmicos e profissionais por promover o fechamento do ciclo de vida dos produtos e a criação de novos modelos de negócio que contribuem com o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. O objetivo desta dissertação é propor estratégias para aprimorar a cadeia de revalorização de REEE nacional por meio da institucionalização de princípios da economia circular nas fases de design e fabricação de equipamentos eletroeletrônicos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, de abordagem predominantemente qualitativa, dividida em duas etapas. Primeiramente, na etapa teórica, realizou-se uma revisão integrativa da literatura apoiada no protocolo Methodi Ordinatio. Posteriormente, na etapa empírica, foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais (n = 12) com stakeholders do acordo setorial para produtos de equipamentos eletroeletrônicos. Os insumos coletados nas entrevistas possibilitaram o emprego do método de estruturação de problemas SODA (do inglês, Strategic Options Development and Analysis), que prevê a elaboração de mapas cognitivos individuais e posterior agregação em um mapa único a partir validação pelos participantes da pesquisa. Por fim, verificou-se que, partindo do conceito de economia circular, existem diferentes estratégias de retenção, adição e recuperação de valor que podem ser aplicadas para aprimorar a cadeia de revalorização de REEE no Brasil. Apesar da ênfase nas fases de design e fabricação de equipamentos, essas estratégias perpassam pela revisão do arcabouço normativo, especialmente relacionado à tributação do material proveniente dos processos de desmontagem e separação.