Banca de DEFESA: Eric de Castro Teixeira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Eric de Castro Teixeira
DATA : 26/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Brasilia, DF - Por videoconferência
TÍTULO:

COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SEMENTES: Uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos

PALAVRAS-CHAVES:

Mercado de Sementes; Exportações de sementes; Marcos regulatórios;

PÁGINAS: 113
RESUMO:

O Brasil possui o maior mercado interno de sementes do mundo e apresenta grande potencial para um papel relevante para o comércio internacional de sementes, tendendo a visualizar sua produção agrícola, histórico de exportações de commodities e possibilidade de produção com contra-afirmação e relacionamentos. países. Não, o país ocupa a 24ª posição no nosso ranking dos maiores exportadores mundiais de sementes. Além disso, os Estados Unidos não são um mercado doméstico ou internacional. A venda de sementes é única mas regulamentada mundialmente, tem como principal objetivo garantir a qualidade, evitar falsificações e impedir a divulgação de documentos e documentos. Não, pois as regulamentações podem apresentar fatos que afetam o comércio internacional, embora exista uma regulamentação adequada para promover o comércio e promover um mercado comercial, mas competitivo. Nesse contexto, apresentamos este estudo como objeto de comparar e contrastar as regulamentações brasileiras e dos Estados Unidos com o impacto em nossas exportações de sementes, a fim de verificar se o ponto ou marco regulatório brasileiro é favorável ou prejudicial às exportações do brasil sementes. Para atender aos objetivos propostos, foram realizadas análises qualitativas comparativas com base em oito variáveis independentes, fundamentadas na literatura, que podem impactar o mércio internacional de sementes (Procedimento de Exportação, Certificação de Sementes, Análise de Sementes, Medidas Fitossanitárias, Registro de Varied ades/ Híbridos, Propriedade Intelectual, Regulamentação de Biotecnologia, Acesso ao Patrimônio Genético e Regulamentação de NBTs). Este estudo baseia-se em um esboço documental, considerando que o objeto de comparação se baseia nas regulamentações dos países, e utiliza uma análise da história para realizar análises comparativas, com os resultados apresentados pela minha categorização teórica. Foram apresentadas as características regulatórias de cada país, detalhadas para cada variável analisada pelas legislações aplicáveis e suas funções. Portanto, faça uma comparação analítica entre seus países, o que permite identificar diferenças e divergências importantes entre as regulamentações dos países. Foram verificadas semelhanças em relação à certificação de sementes, análise de sementes e medidas fitossanitárias, enquanto as principais diferenças foram encontradas nos marcos regulamentares para propriedade intelectual, regulamentação de biotecnologia e acesso ao patrimônio genético. Adicionalmente, foram identificados interesses internacionais de diversas entidades com o objectivo de harmonizar os marcos regulatórios, que podem ser observados em ambos os países, bem como tendências futuras que ainda estão na fase inicial de regulação, mas também tem o potencial de interferir no nosso comércio de sementes. No contexto geral, é mais provável que os Estados Unidos estejam alinhados com as regulamentações que impactam o nosso comércio internacional, que é adequado na forma, mas conta com o desenvolvimento tecnológico e as inovações regulatórias propostas pelas entidades internacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2700346 - MARLON VINICIUS BRISOLA
Interno - 1698747 - GABRIEL DA SILVA MEDINA
Externa ao Programa - 1569843 - NARA OLIVEIRA SILVA SOUZA - UnBExterno à Instituição - Paulo Eduardo de Campante Santos