Banca de DEFESA: Rafaela Seixas Fontes

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Rafaela Seixas Fontes
DATA : 25/04/2024
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - FAULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

Que Mulher é Essa? Um Olhar Negro e Abolicionista Sobre a Política Externa Feminista da Suécia no Conselho de Segurança da ONU

PALAVRAS-CHAVES:

Política Externa Feminista; Mulheres, Paz e Segurança; Amefricanidade; Abolicionismo

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O objetivo desta dissertação é o de analisar a política externa feminista da Suécia a partir de autoras afrodiaspóricas do feminismo negro estadunidense e latino-americano, tais quais Angela Davis, Patrícia Hill Collins, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, Ana Flauzina e Thula Rafaela Pires. A partir da pergunta-problema, “quais as contribuições que o feminismo negro pode aportar para o debate sobre política externa feminista?”, adotamos como foco de análise a atuação da Suécia como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU (UNSC), entre 2017 e 2018. Trata-se de um estudo realizado na forma de pesquisa exploratória, cuja principal metodologia empregada foi a análise de conteúdo de documentos oficiais publicados pelo governo da Suécia e pelo UNSC, ou seja, fontes secundárias de dados. Ao longo da pesquisa, foi observado que a Agenda Mulheres, Paz e Segurança (WPS) era o principal foco da política externa feminista da Suécia dentro do Conselho, tendo essa agenda também influenciado a elaboração da própria política externa feminista da Suécia, então nascente, de modo que foi necessário empreender também análise sobre essa agenda. Pelo fato de o Conselho de Segurança da ONU ser um  ambiente muito particular, com sua lógica única de funcionamento e métodos de trabalho, foi necessário, no primeiro capítulo, antes de empreender a análise dos documentos selecionados, apresentar criticamente o Conselho de Segurança, enfatizando as possibilidades e os limites dessa instituição para fazer avançar uma agenda feminista. Para responder à pergunta metodológica, dois grandes marcos teóricos foram mobilizados neste estudo, a categoria político-cultural da amefricanidade, tal qual foi formulada por Lélia Gonzalez (2020) e o conceito de abolicionismo penal, da forma como ele foi pensado por Angela Davis (2023, 2003). Ao final do percurso dissertativo, chegamos à conclusão de que o feminismo negro, em geral, e a conce pção de amefricanidade, em particular, contribuem para a problematização do conceito universal e hegemônico de “mulher” e, ao fazê-lo, denuncia o racismo inerente a essa formulação universal; para a ressignificação das violências sexuais contra as mulheres, durante processos de ocupação e em am bientes militarizados; para a crítica à associação comumente feita entre militarismo e masculinidade. Por fim, o enfoque da Agenda WPS no sistema de justiça penal foi analisado a partir da lente do abolicionismo. Concluiu-se que o atual enfoque é inadequado, pois o punitivismo retroalimenta o militarismo, bem como reafirma, recria e legitima o racismo e o sexismo. Finalmente, diante das persistentes dificuldades dos métodos de trabalho do Conselho de Segurança, relativas à falta de transparência e de democracia, defendemos que, para que esses giros epistemológicos propostos ocorram, outros espaços de diálogos e de debate devem ser fomentados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA ERTHAL ADBENUR - PR
Externo à Instituição - Gianmarco Loures Ferreira - AGU
Presidente - 1999301 - REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN