POLÍTICAS DE ESTADO E CORPOS FEMININOS RACIALIZADOS: Esterilização feminina, dispositivos de racialidade e controle de natalidade no Brasil Contemporâneo (1992-1996)
Esterilização feminina, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, Controle de natalidade
Esse projeto tem como objetivo a análise do surgimento de um novo discurso sobre políticas reprodutivas que vieram à tona no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instaurada para investigar a esterilização massiva de mulheres brasileiras, em 1992, e ao longo da formulação da lei do Planejamento Familiar, sancionada em 1996. A CPMI de 1992 foi instaurada a partir de denúncias de que houve uma esterilização massiva de mulheres, ao longo dos anos 1980. Para concretizar essa pesquisa histórica, serão analisadas a documentação disponível no arquivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como o relatório final da CPMI e os diários do Congresso Nacional. Veículos de imprensa de grande circulação à época também serão consultados: Correio Braziliense, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Jornal do Brasil, assim como publicações de movimentos sociais feministas e negros. Questionamos: quais foram as conquistas dos movimentos de mulheres a partir da redemocratização no Brasil? Qual a participação de grupos de interesses ligados à Igreja Católica e ao Estado sob o controle do corpo feminino? Propõe-se uma análise histórica que relacione a instauração e os trabalhos desta CPMI com debates sobre direitos reprodutivos e feminismos no Brasil contemporâneo.