Banca de DEFESA: THAIS BRAGA BARRETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAIS BRAGA BARRETO
DATA : 12/04/2024
HORA: 16:00
LOCAL: MICROSOFT TEAMS
TÍTULO:

ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento Regional; Políticas Públicas; Celso Furtado; Política Nacional de Desenvolvimento Regional; Recursos Orçamentários Federais, Orçamento Federal.

PÁGINAS: 136
RESUMO:

A doação de máquinas pesadas para municípios de baixa e média renda é um dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal para promover o desenvolvimento regional, visando suprir e complementar déficits de máquinas pesadas, caminhões e implementos agrícolas necessários para o incentivo às atividades de produtividade local, seja para fortalecer a produtividade agrícola local, seja para facilitar o acesso a estas localidades por meio de recuperação de estradas vicinais. Visando avaliar esta ação, este trabalho apresenta dois estudos: o primeiro por meio de uma revisão de literatura acerca do tema “desenvolvimento regional” no Brasil, entre os anos de 2018 a 2023, à luz das conceituações do economista paraibano e intelectual Celso Furtado, responsável pela criação de estudos e instituições específicas para o desenvolvimento regional brasileiro e para a questão nordestina. A revisão de literatura analisou 33 artigos publicados entre os anos de 2018 a 2023 e foram observados quatro temas principais de estudos sobre desenvolvimento regional durante o período: (i) Pensadores do Desenvolvimento Regional Contemporâneo; (ii) Institucionalidade e Governança Estatal; (iii) Políticas Públicas e Territórios; e (iv) Economia e Financiamento. O segundo estudo apresenta uma análise da distribuição de máquinas pesadas realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional entre os anos de 2021 e 2022. Verificou-se que a execução de política de desenvolvimento regional priorizou municípios de média renda em detrimento de municípios de baixa renda, divergindo da priorização prevista na Política Nacional de Desenvolvimento Regional; conclui-se também que o alinhamento partidário do prefeito municipal à base do governo no Congresso Nacional influenciou a escolha da prefeitura destinatária, evidenciando o contexto político brasileiro daquele momento, de uso do orçamento federal como instrumento de negociação política entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1373558 - MAURO EDUARDO DEL GROSSI
Interno - 1152034 - CELSO VILA NOVA DE SOUZA JUNIOR
Interno - 1106413 - LUIZ HONORATO DA SILVA JUNIOR
Externa à Instituição - Adriana Melo Alves - MDR